Página Inicial  |  Perfil  |  Equipe  |  Contato  | 
Links

  

redacao.noticia@noticiacapital.com.br
71 9128-9520

 
  Home - Poesias - O ITIV: uma pedra no caminho do Minha Casa, Minha Vida
 

Categorias

  Brasil
  Cultura
  Cursos & Concursos
  Dos Blogs & Sites
  Economia
  Educação
  Entrevistas e Reportagens
  Esporte
  Geral
  Internacional
  Mosaico
  Municípios
  Notas
  Opinião
  Politica
  Salvador
  Saúde & Medicina
  Turismo
 

Colunistas

 Agenor Calazans
 Aldo Trípodi
 Alessandra Nascimento
 Gerson Brasil
 Gil Vicente Tavares
 Guto Amoedo
 Kim Niederauer
 Marcelo Torres
 Valter Xéu
 Vitor Carvalho
 

Serviços

  Coelba
  Embasa
  Auxílio a Lista
  Prefeitura de Salvador
  Previdência Social
  Receita Federal
 
COLUNISTAS
 Gerson Brasil

 
 
O ITIV: uma pedra no caminho do Minha Casa, Minha Vida
27 de Agosto de 2013 18:58

A criação de impostos no Brasil é uma mania muito distante de se pôr fim a esse expediente, no mínimo esdruxulo; e por mais absoleto que pareça aos olhos do setor produtivo, que vivencia uma pesada carga tributária, vota e meia se vê diante de uma mágica. É o que acontece, por exemplo, com o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, em Salvador

De repente, não mais do que de repente, como diria o poeta Vinícius de Moraes, a prefeitura sacou  o imposto sobre as operações de comercialização de imóveis referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa de  três  seis salário mínimos, e para maior castigo, o imposto tem de ser pago de uma única vez.

 

Ora, se para o mercado normal da indústria imobiliária o pagamento desse tributo já é pesado, imagine para quem adquire um imóvel, com subsídio, e que normalmente o financia 100%. O ITIV de 3% sobre os imóveis da classe média trará mais ônus para o consumidor , atolado em dívidas, e consequentemente reduzirá a demanda por imóveis dentro desse padrão.  É preciso entender que imposto é custo e quem paga esse custo é a sociedade.

 

No caso do mercado Minha Casa, Minha Vida, não é preciso ter bola de cristal para perceber  que o  baque será grande,  agravando ainda mais as dificuldades do setor da construção civil, que vive um momento de paradeiro e sem a menor perspectiva de futuro dado a pendenga jurídica da Lei de Ordenamento e Uso do Solo, como também do Programa de Desenvolvimento Urbano da cidade.

 

Vivemos um momento delicado, não apenas na Bahia, como em todo o Brasil, com a economia se apresentando como um tabuleiro de adivinhações, em razão da trajetória das decisões que são tomadas a cada hora, para estancar esse ou aquele problema, sem, no entanto, frear a escalada do dólar e muito menos a da inflação.

 

Os gastos do  Programa Minha Casa, Minha Vida, a estrela  principal do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC, menina dos olhos do Planalto, somaram a bagatela de R$ 10,3 bilhões, contabilizados até agosto, do ano passado, segundo apurou o site Contas Abertas, em consulta feita ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

 

As execuções do Programa até aquela data representavam 46,1% de todos os pagamentos do PAC, com recursos do Orçamento Geral da União, nos oito primeiros meses de 2012, ou seja,  R$ 22,3 bilhões. A Bahia teve e ainda tem uma boa participação no desempenho do Minha Casa, Minha Vida, mas caso venha a prevalecer a tese de que se deve cobrar 3% de ITIV de quem busca um imóvel na faixa de 3 a 6 salários mínimos, não ficaremos bem na foto do desempenho do Programa federal para habitação.

 

Imposto é uma forma de o estado arrecadar para fazer frente às despesas que demandam os serviços públicos. Até aí tudo, bem, ou como diz o ditado popular, morreu neves, ou seja, eu quero é novidade, mas, no entanto, quando se descamba para o aleatório, o tributo se torna uma pedra no meio do caminho do contribuinte, cujo sonho da casa própria, de repente, pode se tornar um pesadelo.