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 Guto Amoedo

 
 
O capitalismo de Estado e seus estragos na economia
19 de Março de 2014 14:42

Numa reportagem em janeiro de 2012, a prestigiosa revista inglesa The Economist discorre sobre o capitalismo de estado no Brasil e afirma que a presença do estado é grande e forte, mas já foi bem maior, lembrando que no começo dos anos 80, o país exibia um portentoso portfólio com mais de 500 estatais.
Na década seguinte houve uma série de privatizações de boa parte das chamadas empresas públicas. No entanto, diz a revista, o estado voltou a se fazer presente com força na economia nos últimos anos. Mas ao contrário do pretendido, os resultados não fazem o país crescer, e pior, com as intervenções criou-se uma desarrumação na economia, cujas consequências são uma indústria fraca, quase debilitada, um consumo excessivo, sem amparo na produção e uma carga tributária asfixiante, além de novo aumento de impostos, que estão por vir, e o quase derretimento da Petrobras e da Eletrobrás.
O capitalismo de Estado não é um privilégio nosso, que o diga a Argentina, Venezuela, Bolívia et al. No nosso caso as consequências não têm sido das melhores. Como acionista majoritário da Petrobras, o governo é quem dita as regras para a empresa, com represamento de preços dos combustíveis, investimentos duvidosos, como no caso da refinaria de Pasadena, que está sob investigação. Ainda no âmbito da Petrobras surgiu um imbróglio de uma suposta propina que funcionários da empresa teriam recebido da companhia holandesa SBM Offshore.
Na Eletrobrás, desde o início do processo de renovação, das concessões de geração e transmissão de energia, em 2012, que venceriam em 2015 e 2017ª, estatal perdeu R$ 19,2 bilhões em valor de mercado. A empresa já demitiu 4 mil funcionários e reduziu em média 16% dos gastos gerais. Mas o fato é que a estatal viu o preço de suas ações desabarem de modo vertiginoso. Em 17 de janeiro de 2010, uma ação valia R$ 42,00, hoje está cotada a R$ 4,95 (cotação do dia 17 de março de 2014). Isto aponta uma perda de 89% no valor das ações, um brutal prejuízo, que dificilmente será revertido. As interferências do governo na Petrobras também levaram o preço das ações a despencar. Em 2008 os papéis da Petrobras valiam no mercado acionário a impressionante cifra de R$ 50,56, na segunda-feira eles foram cotados a R$ 12,65.
A revista ressalta que o Estado brasileiro é acionista minoritário em uma série de empresas privadas e que, apesar de não ter o controle acionário, o governo tem voz suficiente para mudar o curso dos negócios de acordo com seus interesses.
Com a mão pesada do governo na economia, o setor produtivo perde competitividade com os importados e vê os tributos exercerem uma forte pressão nos custos. Na área imobiliária, as decisões dos governos municipais e a enxurrada de tributos e aumento de alíquotas tornam o ambiente cada dia mais áspero para o empresariado.
Somado a isso, a desarrumação da economia, inflada com problemas como o do FGTS, que pode custar à Caixa R$ 149 bilhões e o da poupança R$ 145 bilhões (nesse caso será arcado pelos bancos), produz um alentado ambiente de incertezas.
O papel do estado é de criar condições para que as empresas avancem nos seus projetos, planejem seus investimentos em longo prazo, uma vez fixadas regras claras e duradouras. Porém, Infelizmente, convive-se com o improviso a cada instante. Estamos às portas de uma Copa do Mundo e a única novidade é que vamos pagar mais de R$ 8 bilhões em razão da desastrada política de energia do país e ainda alíquotas maiores de impostos. Como o que é ruim pode ficar pior, analistas do setor elétrico já revisaram a conta e ela pode chega a R$18 bilhões, mas só depois das eleições.