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  Home - Poesias - Reboque, IPTU, e o teatro que toma na multa
 

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COLUNISTAS
 Gil Vicente Tavares

 
 
Reboque, IPTU, e o teatro que toma na multa
6 de Maio de 2015 17:46

Dia 17 de abril: a prefeitura de São Paulo sanciona lei que isenta teatros de pagarem IPTU.Dia 18 de abril: a prefeitura de Salvador multa e reboca carros do público de teatro.Em dois dias, duas prefeituras fazem gestos muito significativos e reveladores para a cultura de sua cidade.Para manutenção e sobrevivência de espaços destinados a apresentações teatrais, a isenção de IPTU impacta, positivamente, no montante de dinheiro que precisa ser gasto por espaços culturais para sua sobrevivência.

A prefeitura de São Paulo, cidade onde existe uma Lei de Fomento ao Teatro que mudou a cara de coletivos e grupos da cidade, e consequentemente a programação cultural da capital paulista, dá outro passo positivo em relação ao teatro. Como em qualquer grande capital que se preze, a prefeitura assume o protagonismo em dialogar com sua produção local, incentivando grupos, espaços e ações culturais de forma continuada e sólida.Já em Salvador, a prefeitura esconde-se por trás de eventos e, historicamente, vem tendo uma relação nula com a produção local, tapando esse imenso buraco com editais pontuais que em nada trazem uma força significante para a produção, manutenção e formação local.

Fui a Brasília, junto com Fernanda Bezerra, representando o Teatro NU, para uma reunião com o Ministério da Cultura, solicitada pela Rede Potiguar de Teatro. Pela manhã, diversos grupos, da maioria dos estados brasileiros, discutiram e afinaram o discurso e o documento que seria entregue ao ministro, e à tarde um mea culpa de Juca Ferreira quanto a uma falta de política para as artes, em sua primeira gestão, veio acompanhada da apresentação de Francisco Bosco, com uma proposta de fortalecer a Funarte e efetivar uma real política para o teatro, foco do encontro.

No encontro, várias vozes foram ouvidas e várias críticas à Funarte e ao Minc foram feitas.O presidente da Funarte anunciou que uma caravana pequena, patrocinada pela Unesco, vai percorrer por certo tempo o Brasil, colhendo diagnósticos das artes ao redor do país. Muitos criticaram a ação, por ser mais um esforço e perda de tempo para um trabalho que vem sendo discutido desde 1990, mas tanto o presidente da Funarte quanto o ministro garantiram que iam tocar o barco enquanto a caravana rodasse o país, informando, inclusive, que o orçamento da pasta não tinha sido liberado ainda porque Juca recusou o corte igualitário de 35% para a pasta da cultura. Seu argumento é que não se pode tirar o mesmo de quem menos tem.

A questão está sendo reavaliada. Depois de anos de um ministério hermético, sem diálogo e sem ações efetivas pensando uma política publica para as artes, o Minc tenta se estruturar e sanar erros e ausências históricos. Única recordação que temos dos governos de continuidade Collor -> Itamar -> FHC foi justamente a Lei Rouanet que, questionada corretamente pelo atual ministro, sofre pressão da sociedade e de interesses privados para que não seja modificada.Com todos os defeitos, é notável vermos o país caminhando para um pensamento efetivo sobre as políticas para as artes. Estamos, sim, cansados de conversa.

Nós, de grupos de teatro do país, presentes à reunião, deixamos isso claro. Mas não podemos negar os avanços no orçamento e na distribuição de verbas da pasta, e considero mais legítima a posição de grupos de renome nacional que se mobilizaram para estar na reunião, do que muitos que, desconectados, opinam sem conhecimento concreto sobre a discussão toda.No entanto, numa reunião como essa, a ausência de qualquer representante da prefeitura de Salvador – problemas partidários seriam argumento tolo – foi mais uma afirmação sobre a desconexão da prefeitura de um real pensamento sobre as ações do governo municipal no que tange às artes.

Notadamente quando está se pensando um Sistema Nacional de Cultural que envolve as três instâncias do executivo na distribuição de verbas e pensamento sobre políticas públicas. Houve uma mudança no secretariado, e no momento onde a pasta Desenvolvimento se desconecta e a secretaria vira somente de cultura e turismo, vemos um retraimento de qualquer diálogo ou pronunciamento vindos da pasta.Curiosamente, não se cobra nada da prefeitura e, quando muito, se aplaude a atual política de eventos, uma cultura do carnaval que faz o município investir ou captar junto à iniciativa privada – competindo desigualmente com produtores, via leis de incentivo fiscal – milhões para temporadas de festa. 10 dias de carnaval, 8 dias de aniversário da cidade, mais 8 dias de réveillon.

O que existe de sentimento beligerante quanto à Secretária de Cultura do Estado da Bahia – em boa parte com razão –, há de complacência e leniência quanto à prefeitura. Chega a ser suspeito.A questão é que em meio à falta de perspectivas para as artes em Salvador, com ausência de espaços e políticas continuadas, sou surpreendido pela ação da Transalvador em frente ao Teatro Castro Alves. Carros estacionados para assistirem à apresentação de Geraldo Azevedo – de forma irregular, segundo a lei estrita – foram multados e rebocados, em pleno sábado à noite.Ora, desde 1996 que moro no Garcia. Em 20 anos, NUNCA a Transalvador atendeu a um pedido meu para retirada de carro em frente à minha garagem, ou qualquer problema que fosse. NUNCA, nem nos últimos dois anos.

No entanto, de forma organizada e pensada, o órgão da prefeitura fez uma ação sábado à noite, nas imediações do TCA, com o intuito claro de coibir a prática ilícita de espectadores.Tudo bem, deixei claro por duas vezes que foi uma prática ilícita. Mas o rigor da lei, nesses casos, poderia ser reavaliado. Por que não se pensar em transformar o espaço ao redor do Campo Grande em zona azul temporária? À Noite, os carros ali não atrapalham em nada o trânsito, e não temos segurança e transporte público eficientes que permitam que as pessoas que possuam automóveis deixem-os em casa e sintam-se à vontade para sair arrumadas de seus bairros e voltarem confortavelmente, num tempo razoável, seguras, para suas casas, depois das 22h.

Com a criação dessa zona azul, a prefeitura arrecadaria alguma verba (não o montante da ação desse sábado), e inibiria a ação de guardadores de carros quase marginais que ameaçam acintosamente as pessoas, e contra os quais nem Estado nem Prefeitura tomam providência. Ademais, a prefeitura poderia definir os locais mais adequados para o estacionamento, podendo, assim, multar os que insistissem em locais inadequados. Vale lembrar que antigamente havia uma placa permitindo estacionar em certos locais depois as 19h. Agora, a proibição é geral por ali.A reforma da Barra quebrou muitos comerciantes.

A falta de segurança e estacionamento, durante a obra, e a seguida falta de estacionamento, espantaram clientes à noite, principalmente. Não me venham dizer que pessoas de bairros distantes, que tenham carro, vão jantar em restaurantes da Barra sem seu automóvel, e voltar depois de meia-noite de ônibus ou bicicleta.Falando em bicicleta, o Corredor da Vitória ganhou uma ciclofaixa que vai de nenhum lugar a lugar nenhum. Sou totalmente a favor de ciclofaixas, de faixas exclusivas para ônibus, de metrô, mas a ação da prefeitura na Vitória teve como impacto real, a curto prazo, dentre outros, menos estacionamentos à noite para o Teatro ACBEU, o Teatro do ICBA e o Cinema do Museu. O último vem pensando em fechar.

O ICBA ainda possui um modesto estacionamento pelo Vale do Canela, e o ACBEU – dentre diversos motivos – também deve ter esse desestímulo, provavelmente.A tradição histórica de ausência total da prefeitura nas políticas culturais de Salvador parece ter afetado todos os lados. Do lado da sociedade civil, quando a prefeitura sai do zero e faz qualquer coisa, todos aplaudem, com aquela sensação de “pelo menos”. Com isso, esquecemos que somente com um fundamental protagonismo da gestão municipal a arte poderá ter seu espaço respeitado, garantido e fortalecido na cidade, e esquecemos de cobrar, exigir, e concentramos nosso arsenal contra o Estado e o Governo Federal.

Do lado da prefeitura, a falta de diálogo para se pensar, diagnosticar e construir uma política que não seja impositiva – sim, prefiro que se converse muito que não se converse nada –, a ausência de um projeto de incentivo, fomento e consolidação da criação artística rica e pulsante dessa terra, faz com que a arte não tenha seu espaço respeitado, garantido e fortalecido na cidade. Aliado a isso, o orçamento pífio da pasta, um absurdo, sobretudo em se tratando de uma cidade notadamente artística e cultural como Salvador; referência internacional nessa área. Não basta boa vontade dos gestores da cultura se a secretaria não é considerada estratégica e não há recursos alocados pela prefeitura, e se não se pensa de forma sólida como atuar na cidade.

Por hora, os únicos espaços respeitados, garantidos e fortalecidos que vemos são os cuidados pela Tansalvador, onde os poucos cidadãos que se dispõem a sair de casa para fazer uma programação cultural são proibidos de estacionar, ou senão multados e rebocados. Tem aquela máxima que diz que se você não puder ajudar, não atrapalhe. Se a prefeitura de Salvador não tem projetos estruturantes para as artes da cidade, ao menos tente não afastar o pouco público que nos resta. Um pouco de bom-senso é sempre bem-vindo.
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Encenador, dramaturgo, compositor e articulista. Doutor em artes cênicas, professor da Escola de Teatro da UFBA e diretor artístico do Teatro NU