Página Inicial  |  Perfil  |  Equipe  |  Contato  | 
Links

  

redacao.noticia@noticiacapital.com.br
71 9128-9520

                             
 
  Home - Notícias - Sobre lucros cessantes de acidente de trabalho ou doença ocupacional
 

Categorias

  Brasil
  Cultura
  Cursos & Concursos
  Dos Blogs & Sites
  Economia
  Educação
  Entrevistas e Reportagens
  Esporte
  Geral
  Internacional
  Mosaico
  Municípios
  Notas
  Opinião
  Politica
  Salvador
  Saúde & Medicina
  Turismo
 

Colunistas

 Agenor Calazans
 Aldo Trípodi
 Alessandra Nascimento
 Gerson Brasil
 Gil Vicente Tavares
 Guto Amoedo
 Kim Niederauer
 Marcelo Torres
 Valter Xéu
 Vitor Carvalho
 

Serviços

  Coelba
  Embasa
  Auxílio a Lista
  Prefeitura de Salvador
  Previdência Social
  Receita Federal
 
NOTÍCIAS
 
Sobre lucros cessantes de acidente de trabalho ou doença ocupacional
19/09/2016 19:02:20

O TRT 5 uniformizou jurisprudência no sentido de que é Direito do Empregado indenização por danos materiais nas espécies lucros cessantes e direito a pensão, independente de prova de efetivo prejuízo patrimonial, o que acarretará em decisões favoráveis ao Obreiro em caso de restar provado que ocorreu qualquer uma das hipóteses acima elencadas.

Portanto, se as boas condições de trabalho e segurança já eram de suma importância para os empregadores, estas deverão ser elevadas ao nível prioritário, já que além de reduzir futuros dissabores judiciais, esta possibilita a realização de um trabalho com mais organização, evitando acidentes, doenças de cunho ocupacional, ausências de longos períodos de seus empregados, o que acarretará em aumento da sua produção e no seu faturamento.

Nesta esteira resta claro que as empresas devem ter uma política de segurança do trabalho pré-definida de acordo com o seu seguimento e temática de trabalho, fornecendo equipamentos de segurança do trabalho (EPI´S), realizando exames periódicos em seus funcionários, realizando treinamentos preventivos, cumprindo as normas de intervalo para cada função especifica, o que de certo fará com que se previna e reduza os riscos de possíveis doenças ou acidentes de cunho ocupacional.

Afinalé dever do empregador, cumprir e fazer com que seus empregados cumpram as normas de segurança e medicina do trabalho, instruindoestes por ordens de serviço ou treinamentos quanto às precauções necessárias para evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
A Segurança do Trabalho no âmbito brasileiro, segue as Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho e também são definidas por normas regulamentadoras e leis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABT), além é claro a CLT, que normatizam como as empresas devem se organizar, tendo diversas regras próprias de acordo com cada segmento profissional.

Resta claro que a maneira mais eficaz de impedir o acidente de trabalho e doenças provenientes do labor é perceber e controlar os riscos de seu empreendimento fazendo com que o ambiente de trabalho seja o mais harmonioso possível para que seus funcionários trabalhem em condições de segurança, podendo se ater somente a realização de sua função dentro da Empresa.

Maurício Sampaio, advogado do escritório Badaró Almeida & Advogados Associados. mauricio@badaroalmeida.com.br


 
 

 

 


 

 

 
 



Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina.



 
 
create', 'UA-40109063-1', 'noticiacapital.com.br'); ga('send', 'pageview');