Página Inicial  |  Perfil  |  Equipe  |  Contato  | 
Links

  

redacao.noticia@noticiacapital.com.br
71 9128-9520

                             
 
  Home - Notícias - Suspensa a leitura do parecer sobre reforma da Previdência
 

Categorias

  Brasil
  Cultura
  Cursos & Concursos
  Dos Blogs & Sites
  Economia
  Educação
  Entrevistas e Reportagens
  Esporte
  Geral
  Internacional
  Mosaico
  Municípios
  Notas
  Opinião
  Politica
  Salvador
  Saúde & Medicina
  Turismo
 

Colunistas

 Agenor Calazans
 Aldo Trípodi
 Alessandra Nascimento
 Gerson Brasil
 Gil Vicente Tavares
 Guto Amoedo
 Kim Niederauer
 Marcelo Torres
 Valter Xéu
 Vitor Carvalho
 

Serviços

  Coelba
  Embasa
  Auxílio a Lista
  Prefeitura de Salvador
  Previdência Social
  Receita Federal
 
NOTÍCIAS
 
Suspensa a leitura do parecer sobre reforma da Previdência
19/04/2017 15:36:51

Suspensa a leitura do parecer sobre reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), fez hoje (19) a leitura de parte de seu parecer sobre a proposta enviada pelo governo ao Legislativo. Com quase uma hora de apresentação, a reunião foi suspensa para que os parlamentares pudessem participar da votação da ordem do dia no plenário da Câmara.

A leitura do parecer aos membros da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 foi iniciada depois que o relator fechou acordo com os deputados da oposição, que pretendiam obstruir a reunião.

O relatório - com 191 páginas - foi protocolado pouco antes do início dos trabalhos da comissão. No documento, Maia posiciona-se de forma favorável ao teor da proposta original do governo, inclusive na justificativa de que o sistema previdenciário apresenta déficit. Ele, contudo, acatou parte das emendas apresentadas ao projeto.

Entre as alterações, o relator incluiu a idade mínima de aposentadoria para policiais, como havia adiantado ontem (19). Segundo o substitutivo, até que entre em vigor lei complementar que trate do regime de aposentadoria dos militares, os policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e os agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos de idade.

Para isso, é necessário comprovar, cumulativamente, 30 anos de contribuição para homem e 25 para mulher e 20 anos de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial ou de agente penitenciário. A proposta enviada pelo Executivo previa a idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos policiais.

O substitutivo elaborado por Maia também altera a idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais, reduzindo de 60 para 57 anos, e mantém o tempo de contribuição em 15 anos e não 20, como apresentado ontem. Para os produtores rurais, o relatório estabelece ainda que a contribuição será de forma individual com alíquota favorecida sobre o salário mínimo.

Redução dos limites de idade

A adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria por meio da redução dos limites de idade e de tempo de contribuição fica restrita a pessoas com deficiência que previamente forem submetidas a uma avaliação biopsicossocial; e a segurados cujas atividades sejam exercidas em condições especiais que prejudicam a saúde, não podendo a idade ser inferior a 55 anos para homens e mulheres.

De acordo com a proposta do relator, a aposentadoria no regime geral de previdência será assegurada aos homens que completarem 65 anos e às mulheres que atingirem 62 anos, com 25 anos de contribuição para ambos os sexos.

Durante a transição do regime, o relator considera o critério da contribuição, e não a idade do segurado. “Na sistemática adotada, faz-se com que a idade mínima, inicialmente prevista (53 anos para as mulheres e 55 para os homens), aumente progressivamente, até atingir o patamar previsto no texto permanente”, diz trecho do documento.

O deputado Arthur Maia ressaltou que as mudanças na idade das mulheres, na forma de cálculo para concessão dos benefícios e a manutenção das aposentadorias, foram feitas para acatar reivindicações de diversos setores.


 
 

 

 


 

 

 
 



Lomadee, uma nova espécie na web. A maior plataforma de afiliados da América Latina.



 
 
create', 'UA-40109063-1', 'noticiacapital.com.br'); ga('send', 'pageview');