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Ipac afirma que prefeitura e proprietário não solicitaram intervenção em casarão
26/04/2017 10:19:11

Como o casarão que desabou na Soledade, na noite de segunda (24), era tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Ipac e a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) ressaltam que só poderiam tomar qualquer providência no sentido de evitar o acidente se houvesse antes uma solicitação formal por parte do proprietário, o que não aconteceu. Em nota, eles explicam que para haver intervenção estadual em um imóvel tombado, o proprietário teria que comprovar que não possuía condições financeiras para arcar com as despesas de conservação do imóvel. Outra possibilidade seria a apresentação de uma solicitação expressa, oficial e comprovada emitida pela Prefeitura Municipal de Salvador. O instituto ressalta que não recebeu qualquer pedido de autorização para a realização de obras no local por parte da prefeitura e acrescenta ainda que, assim como em 2011, quando outro casarão desabou na localidade, já notificou a gestão municipal quanto à necessidade de reparos nos imóveis.

No texto, o Ipac destaca que a responsabilidade na proteção e conservação de bens de valor histórico, artístico e cultural é compartilhada entre o Estado e o município, de acordo com o art. 23, incisos III e IV da Constituição Federal. A prefeitura por outro lado, informou por meio da Defesa Civil (Codesal) que já havia vistoriado o casarão em questão e determinado ao responsável o escoramento ou restauração com urgência. O acidente matou três membros da mesma família e deixou outros dois feridos (saiba mais aqui). Já o dono do imóvel, José Ivo da Costa Santos, está desaparecido (e aqui). De acordo com o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz, moradores apontaram que ele havia mexido no telhado do imóvel, provavelmente sem liberação para intervenção. (Do BN)


 
 

 

 


 

 

 
 



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