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Heber Santana quer geomantas sem ICMS para ampliar proteção de encostas
15/05/2017 19:41:14

Considerando que existe em Salvador mais de 600 encostas em situação de risco, a maioria em bairros pobres, habitados por população carente, o deputado estadual Heber Santana (PSC), apresentou indicação ao governador Rui Costa, para que envie projeto de lei à Assembléia Legislativa alterando a Lei Estadual 7.014/1966, isentando da cobrança de ICMS as lonas plásticas utilizadas para proteção de encostas e as geomantas, utilizadas para estabilização de declives. “Isentar lonas e geomantas do ICMS é antes de tudo uma questão social”, considera o parlamentar. A indicação apresentada é a de número 22.092/2017.

O deputado explica que nos períodos de chuva, muitas pessoas precisam adquirir lonas plásticas para proteção de encostas próximas às residências, mas não conseguem por causa do elevado custo, cerca de R$ 2,50 por metro quadrado, inviabilizando a ação preventiva. "Essa também é uma realidade de muitas cidades no interior do Estado", afirma Heber.

Outra alternativa, melhor que a lona plástica, é a geomanta, por ter vida útil de cinco a 10 anos, enquanto a lona dura 30 dias. Trata-se de um tipo de impermeabilização, cuja tecnologia consiste na proteção das encostas, ou declives, através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão.

Assim como na capital, prefeituras do interior utilizam essa tecnologia, mas não conseguem atingir todas as áreas de risco por causa do alto custo. "O metro quadrado da geomanta custa aproximadamente R$ 95,00, o que inviabiliza a sua aquisição", afirma Heber Santana. Ele analisa que quem mais contrata esse serviço são as prefeituras, e que com a não incidência do ICMS haverá maior economia dos recursos públicos, além de assegurar proteção a maior parcela da população .


 
 

 

 


 

 

 
 



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