Félix envia representação à PGR contra importação de cacau

      



O deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT-BA) enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a imediata suspensão da importação da amêndoa de cacau por algumas empresas produtoras de chocolate no Brasil.

O pedido deve-se à prática de drawback (liberação de incentivos fiscais) na importação pelas empresas e a concorrência de países como Gana, Costa do Marfim e Camarões - maiores produtores mundiais de cacau -, que utilizam grande parte de trabalho escravo e infantil em suas plantações.

Na representação, Félix pede o fim dos incentivos fiscais, além da imediata suspensão de importação de amêndoas ou derivados de cacau de países que utilizem mão de obra escrava e/ou infantil. “Temos que buscar garantias de respeito ao trabalho e também de medidas em defesa de uma prática justa de comércio”, afirmou.

O deputado revelou também preocupação com a lavoura baiana, devido a possibilidade de contaminação por pragas trazidas pelo cacau importado de Gana. “Entre as principais ameaças, está a monilíase do cacaueiro, praga ainda mais grave do que a vassoura-de-bruxa”, disse.

Segundo Félix, a monilíase é conhecida como a pior erva daninha do mundo e onde ocorre seus danos são extremamente significativos, culminando, muitas vezes, com o abandono das áreas infestadas. “Isso nos preocupa muito, pois a maior parte deste cacau vem entrando no país pelo porto de Ilhéus”, afirmou.

De acordo com o deputado, não tem como o produtor baiano competir dentro deste cenário. “Tudo isso acaba inibindo e dificultando iniciativas dos cacauicultores locais na retomada do desenvolvimento de tão importante lavoura para o estado”, diz.

Na frente - A Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, das 170 mil arrobas/ano produzidas no país, 110 mil são do estado. O cacau já representou um importante ciclo econômico no país, chegando a contribuir com exportações da ordem de US$ 1 bilhão, mas nas últimas décadas experimentou um grande declínio por conta da vassoura-de-bruxa, praga que praticamente dizimou plantações nas décadas de 80 e 90.