Autonomia universitária em debate: Polêmicas Contemporâneas

      



No atual cenário político brasileiro, onde diversos acontecimentos têm ameaçado o Estado Democrático de Direito, o papel da universidade pública também começa a ser questionado por segmentos da população. A proposta da disciplina “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil” na Universidade de Brasília provocou diversas reações contrárias a sua realização. Na UFBA, uma disciplina com o mesmo nome está sendo oferecida pelo Departamento de História sob a coordenação do professor Carlos Zacarias, contando com 22 professores. Para ele, “esses movimentos foram feitos originalmente da parte do Ministro da Educação, nessa altura ex-ministro, Mendonça Filho, e depois pelo vereador do DEM aqui na Bahia. A UFBA foi a mais judicializada, mas essas ações terminaram se caracterizando e sendo percebidas pela universidade, como um atentado à autonomia da universidade, ao artigo 207 da Constituição Federal, que lhe assegura autonomia didático científica e pedagógica.”

O tema será debatido nesse segunda feira como parte das atividades das Polêmicas Contemporâneas da Faculdade de Educação da UFBA, a partir das 19 horas, no auditório Leopoldo Amaral da Escola Politécnica, na Federação. Também presente no debate, o escritor Aurélio Schommer, integrante do Conselho de Cultura do Estado da Bahia, considera que “a universidade por ser pública, ela é financiada pelo contribuinte público, então, existe a questão da pluralidade. Assim como deve haver a liberdade de cátedra, deve haver a pluralidade no meio público, o meio público não pode se prestar apenas a uma versão política.”

A presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Educação, Andrea Gouveia, professora da Universidade Federal do Paraná, considera que “tratar o projeto pedagógico das universidades por medida judicial é um grande equívoco.” Para ela, a “a pluralidade de ideias e de perspectivas pedagógicas e da autonomia universitária permite e possibilita em uma sociedade democrática que a construção pedagógica, política, social dos projetos de curso se deem em um debate acadêmico que deve envolver a sociedade, mas deve envolver a sociedade nas instâncias democráticas que as universidades já possuem, e que construíram pós ditadura militar com muito esforço, muita seriedade, muito empenho do conjunto da comunidade universitária.”

O debate sobre a “Autonomia Universitária e Liberdade Acadêmica” além de Carlos Zacarias, Aurélio Schommer e Andrea Gouveia contará com a presença do advogado e professor Georges Humbert, da professora Graça Druck, da UFBA, e de Lucas Ribeiro, formado em Publicidade e Propaganda e em Relações Internacionais, ex assessor da FIEB.

O debate, transmitido ao vivo pela internet no Canal Polêmicas (www.canalpolemicas.ufba.br) conta com apoio da SBPC, CNPq, ANPEd e UFBA e mais informações podem ser encontradas em www.polemicas.faced.ufba.br.