Luizinho Sobral acusa Juiz de Irecê de perseguição política

      



O Juiz Jose Onofre Alves Júnior, titular da 95ª Zona Eleitoral e do 2º Juizado Especial de Irecê, será alvo de investigação do CNJ -Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Magistratura, Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Eleitoral e Corregedoria do TRE/BA, Tribunal Regional Eleitoral, que foram provocados através de representação feita pelo ex- prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, segundo informações da sua assessoria.

Na denúncia feita por Luizinho Sobral contra o Juiz local, ele demonstra através de fotografias divulgadas nas redes sociais momentos de lazer e convívio familiar, inclusive, entre o juiz José Onofre e o Procurador do Município de Irecê, Alex Machado, que participa do grupo político que faz oposição ao ex-prefeito, o que tem comprometido a sua imparcialidade, a obrigação de cumprimento do exercício do dever legal e favorecimento ilegal em favor do mesmo, mediante a prolação de decisões contraditórias e tendenciosas, antecipação de informações processuais, além do excesso de prazo para prática de atos processuais praticados com o objetivo de ocasionar prejuízos ao ex-prefeito, condutas vedadas por Lei.

 

De acordo com Luizinho Sobral, “O Juiz tem agido com o fim exclusivo de persegui-lo politicamente e vem dando decisões judiciais nulas e contraditórias, que afrontam a legislação processual, como no caso em que no mesmo mês ele aplica uma multa de 53 mil reais ao Site Caraíbas Fm por publicação de pesquisa eleitoral sem registro, mas em outras decisões, ele arquiva processos movidos contra o Instituto de Pesquisa João Gonçalves- ME, de propriedade do atual Secretario de Governo de Irecê, João Gonçalves, e o outro contra o atual Prefeito de Irecê Elmo Vaz, que cometeu o mesmo crime eleitoral ao divulgar pesquisa impugnada pela Justiça na véspera da eleição de 2016”.

 

Conforme consta da denúncia, o Magistrado vem realizando ainda a prática de conduta que vem sendo rigorosamente combatida pelo CNJ- Conselho Nacional de Justiça- qual seja, o excesso de prazo, o que foi demonstrado através do atraso na remessa dos processos para apreciação e julgamento dos recursos ao TRE, bem como das Representações Eleitorais intentadas por Sobral perante o Juiz Titular da 95ª Zona Eleitoral, durante a disputa eleitoral de 2016, cujos pedidos liminares nunca foram apreciados, tendo sido sentenciados por perda do objeto mais de um ano depois.

 

Outra evidência relatada por Sobral, foi a improcedência da Ação de Investigação Eleitoral intentada pelo mesmo contra o atual prefeito, Elmo Vaz, que foi julgado improcedente sem permitir a produção de provas.

 

 

Inúmeras foram as práticas tendenciosas relatadas na denúncia, que foi apresentada acompanhada de muitos documentos, dentre eles o processo que foi julgado contra Sobral em virtude de eleitores terem vestido camisas azuis nas eleições de 2012, cujo conteúdo além de repleto de nulidades, foi divulgado em sites locais no domingo, dia 17/12/2017, enquanto que a sentença só foi divulgada no diário oficial na segunda feira, dia 18/12/2017, o que demonstra que a decisão foi disponibilizada antes mesmo de tomar publicidade através do Diário Oficial. Ademais, Sobral afirma que a decisão já estava noticiada na cidade uma semana antes nos meios frequentados pelos membros da oposição.

 

Luizinho Sobral afirma que o juiz, recentemente, mais uma vez antecipou para os membros da oposição que está preparando outra decisão, que será dada contra ele nos próximos dias, no processo que envolve uma rádio local nas eleições de 2012, há 6 anos atrás, notícia que já circula na cidade e cujo resultado já foi divulgado antecipadamente por um sub-secretário do município na sua página de Facebook.

Acolhidas as alegações da representação, o juiz poderá ser afastado do cargo.

Mesmo com as decisões do juiz local em primeira instância, não há qualquer impedimento para a pré-candidatura de Luizinho Sobral nas próximas eleições.

“A conduta do magistrado reflete o receio da oposição diante da consolidação da minha pré-candidatura à Deputado Estadual. Seguirei confiante o meu caminho, na certeza de que a Justiça será feita”, concluiu Sobral.