TCE/BA integra projeto que visa fortalecer o controle externo no Brasil

      



O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está entre os dez TCs selecionados para participar de projeto de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem o objetivo de fortalecer a ação dos órgãos de controle externo no Brasil. No lançamento do projeto, realizado em Brasília, na sede do TCU, o esforço e pioneirismo do TCE/BA, que há mais de três anos tem empreendido esforços para participar de ações em cooperação com a OCDE, foi destacado pelo coordenador-geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas Públicos do TCU, Marcelo Barros Gomes.


O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que participou do evento, juntamente com o superintendente técnico da instituição, José Raimundo Bastos Aguiar, destacou a importância do trabalho conjunto do TCU e Tribunais de Contas estaduais, em cooperação com a OCDE e com o IRB. Ele observou que, além de fortalecer o controle externo brasileiro, certamente será uma contribuição fundamental para a melhoria dos serviços públicos prestados à população, ressaltando ainda: “Ter sido selecionado para integrar um projeto desta envergadura é um importante reconhecimento à eficiência do trabalho desenvolvido pelo nosso Tribunal de Contas”.


Para o desenvolvimento do trabalho, que será realizado ao longo de 49 meses, inicialmente os Tribunais de Contas avaliarão as políticas públicas descentralizadas nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento regional, saúde e educação, passo essencial para formular as proposições posteriores. Além do TCE/BA, foram selecionados os Tribunais de Contas de Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará e Roraima.