O Estado não cabe dentro do Estado

      



Por Gerson Brasil
A primeira vez que Fabiano toma conhecimento do Estado é quando o soldado lhe dá um pisão. O livro Vidas Secas, no qual Fabiano está contido, é de 1938, e de lá para cá o Estado no Brasil ainda é a lei suprema, avassalador, ineficiente, que não cabe em si próprio.

Em julho deste ano, o Tesouro Nacional revelou os gastos com subsídios do governo federal com as estatais, em 2016. Foram R$ 13,3 bilhões. Entre 2016 e 2017 o tombo foi R$ 40 bilhões. É uma dinheirama espetacular que poderia estra sendo aplicada em áreas como saúde, educação, pesquisa cientifica et al.

Mas a questão é porque o Estado precisa de banco? tem três, BB, Caixa e BNDES. No passado até os governadores tinham banco; quem não se lembra do Banebão, a fazer sorrir alguns.

 

Faz sentido o Estado ter uma empresa Petrolífera? A Petrobras depois de saqueada por alguns partidos políticos tenta vender algumas subsidiárias, como a BR Distribuidora, para se reposicionar no mercado, mas não consegue.

No caravançará esquerdista o Estado é o guardião do desenvolvimento econômico e social. De Manuel D’Ávila a Ciro, passando por Marina a disposição é a mesma; a apropriação do Estado, sua expansão e consubstanciação orgânica, para empregar um termo muito usado pelos seguidores de Gramsci, com vistas a felicidade geral da nação, e a implantação do socialismo científico. Alkmin segue o mesmo padrão na base do vatapá diet aquoso. Só Bolsonaro se dispõe a vender estatais e sanear o Estado. Segundo seu economista, Paulo Guedes, a conferir.

No Boletim das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgado no final do ano passado, consta que as empresas estatais que dão prejuízo mais que dobraram seus quadros de funcionários nos últimos 12 anos. De 2006 a setembro de 2017, o quadro de pessoal efetivo nessas estatais passou de 34.616 para 74.041 funcionários. Uma alavancagem de 113,9%.

O contribuinte trabalha, paga impostos sem ter nenhuma contrapartida do Estado. A riqueza gerada pela iniciativa privada não é suficiente para fazer frente, em forma de impostos, aos gastos do governo. Em 2017 o PIB do Brasil foi de R$ 6,6 trilhões. Hoje há diversas contas de déficit fiscal, desde 139 bilhões de reais, a 179 e até 250 bilhões de reais.

Ou seja, o desequilíbrio é do Estado, com seus inúmeros ministérios, autarquias, suas 149 estatais, boa parte deficitária e muitas “competindo” com companhias privadas, mas sobre as graças do Tesouro Nacional, sempre a socorrer quando o déficit aparece. Em julho de 2018 a União aportou R$2 bilhões na Caixa, para que o banco pudesse se adequar às normas internacionais.

Na posição de grande gerenciador da economia nacional, o governo é um péssimo investidor; em 2017 foram aplicados apenas 0,69% do PIB, R$ 45,694 bilhões. Mas essa soma não significa dinheiro novo alavancando a economia, desse total R$ 19,587 bilhões foram restos a pagar, do ano anterior.

O Brasil está preso, faz tempo, nessa armadilha de um Estado gigantesco, com um arcabouço de empresas estatais drenando recursos públicos, atuando em área como a bancária, sem nenhuma justificativa, a não ser o loteamento político, o que muitas vezes resvala na corrupção. Numa entrevista dada ao site norte americano bloomberg, em 2017, o economista Gil Castelo Branco, de “Contas Abertas” revelou a cultura de benefícios das estatais, mostrando que na Empresa Brasil de Comunicação, a TV estatal, os funcionários recebem dois bônus extras de R$ 1.000 em julho, apelidado de “vale-canjica, e outro no mesmo valor em dezembro, o ‘‘vale-peru’’. Em “Correios e Comunicação”, o personagem de Cortázar, depois de ser nomeado para o Correios, por influência de membro da família, que havia se tornado ministro, implantou no serviço uma gestão popular. Besuntava as encomendas com piche e as enfiava num balde cheio de penas para alegrar o destinatário. Também distribuía bolas coloridas a quem enviava cartas. Quando a farra terminou, uma garota na boca do guichê, a terceira da fila, chorou, porque sabia que tinha perdido a vez de ganhar as bolas.