O tucano e a mosca azul

      



Por João Leite
Picado pelo poder, vereador Oziel tenta mudar Lei para se manter por mais 2 anos no comando da Câmara de Camaçari. Voo do tucano entra em rota de colisão com o demista Jorge Curvelo, prometido pelo alcaide Elinaldo como o seu nome para o biênio 2019/2020. Tradição do golpe da reeleição tem precedentes na Camaçari de todas as cores partidárias

O vereador Oziel Araújo (PSDB) não quer largar o poder. Nesta semana o tucano tentou pela 3ª vez emplacar mudança na Lei Orgânica do Município para que o atual presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, no caso ele próprio, possa disputar a reeleição, ficando assim 4 anos (2017/2018-2019/2020) no comando do gordo orçamento que neste 2017 foi de pouco mais de R$ 51 milhões.

O movimento de Oziel, que seguramente não está sozinho, rasga o acordo que assegurava a troca de poder com outro vereador da base do alcaide Antonio Elinaldo (DEM). Proposta apresentada na terça-feira (6) tinha a assinatura de Oziel e mais 10 vereadores. Com a reação negativa e o esperneio entre os governistas, segundo apurou a Coluna, 4 vereadores recuaram e pediram para retirar a assinatura. Teve até vereador que disse que assinou sem ler.


Pelo acordo, aí incluído o alcaide Elinaldo, que segue a regra dos antecessores e jura que não interfere na sucessão do Legislativo, o nome certo nesta sucessão é do líder do governo, vereador Jorge Curvelo (DEM). Rifado na disputa de 2016, reforçada pelo embate com o também demista Júnior Borges, Curvelo, agora certo de que seria o sucessor, cruzou os braços e terminou permitindo o avanço de Oziel.


Além de votos, o voo do tucano vai precisar de muita logística e precisão para conseguir cumprir o roteiro exigido pelo Regimento Interno da Câmara.


O projeto que permite a reeleição tem caminho longo. Depois da comissão de constituição e justiça (CCJ) a proposta terá prazo de 5 sessões até retornar ao plenário para a sua admissibilidade ou recusa. Mais prazo de 10 dias úteis para que a comissão especial examine o “mérito”.


Depois desse procedimento a proposta precisa ser aprovada por no mínimo 14 votos, o chamado quórum qualificado de 2/3 dos votos da Casa. Outra votação, a 2ª exigida pela Regimento, só pode acontecer com intervalo de 10 dias uteis.


Fazendo as contas no calendário, sem nenhum tropeço e a realização de todas as sessões, a proposta de reeleição deve ir para votação do plenário no final de novembro. Com tudo nos conforme, só deve ser votada em 1º turno no dia 27 de novembro. Com o interstício de 10 dias uteis, votação final só acontece dia 11 de dezembro. Data antecede em exatos 4 dias o calendário definido pelo Regimento interno para a eleição da mesa diretora para o 2º biênio (2019/2020).

A Câmara de Camaçari acabou com a reeleição, no mesmo mandato em 2006, na gestão do vereador e presidente Bira Coroa (2005/2006). Movimento liderado pela então vereadora e companheira de PT, Luiza Maia, com o apoio do alcaide Luiz Caetano, botou freio nas pretensões de Bira que tentou emplacar mais 2 anos temendo perder a disputa para a Assembleia Legislativa. Luiza foi eleita presidente para o biênio 2007/2008. Com a sua reeleição para a Câmara de Vereadores e a brecha da Lei Orgânica que permite a disputa para a presidência num novo mandato, Luiza foi ‘reeleita’ para mais 2 anos (2009/2010).


Outro que tentou mudar a regra para dobrar o mandato de 2 anos foi o também petista Téo Ribeiro. Articulação em 2014, durante o 2º ano do seu mandato, teve o freio do então alcaide prefeito Caetano, que fez cumprir o acordo com a eleição do companheiro de legenda José Marcelino para o biênio seguinte (2015/2016). Téo já havia sido rifado pelo compadre Caetano na disputa do biênio anterior. Apoio a Zé de Elísio para o comando da Câmara (2011/2012) rendeu racha e muitos impropérios.


A política é cheia de nuances e muitas repetições, não necessariamente com os mesmos personagens. Seguindo esse princípio do recuo, do avanço, da parada, ou até da guinada de 180 graus, o apoio ou a desistência de Elinaldo ao amigo Curvelo não está fora da regra de voo na política.
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Joao Leite Filho joaoleite01@gmail.com é jornalista e editor do site www.camacariagora.com.br