Câmara discute consequências do Escola Sem Partido

      



Nesta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Salvador discutirá em audiência pública o desarquivamento, no início deste ano, do projeto Escola Sem Partido, pela Câmara dos Deputados, e suas consequências para a educação pública no Brasil. Também está no tema da discussão a proposta de Educação Domiciliar, em tramitação no Congresso Federal. O evento acontecerá no Centro de Cultura, às 8h30, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara de Salvador (canal 61.4).

Organizada pela Frente Baiana Escola Sem Mordaça, que completou dois anos no dia 10 de abril deste ano, em parceria com a vereadora Marta Rodrigues, líder do PT, a audiência pública vai reunir representantes da sociedade civil, estudantes, sindicatos e professores de universidades.

Para a Frente Baiana Escola Sem Mordaça, a retomada do projeto, pela deputada federal Bia Kicis (PSL), ocorre de maneira “ainda mais nociva” e vai na contramão da educação de qualidade: “A nova proposta, de número 296, autoriza aos estudantes a gravação das aulas e proíbe os grêmios estudantis de exercerem atividades político-partidárias”. O projeto foi arquivado no final de 2018.

A vereadora Marta Rodrigues explica que o projeto Escola Sem Partido surgiu em 2014 como um movimento conservador para atender à elite brasileira e reduzir o acesso da população pobre e negra a uma educação de qualidade. “É um projeto que surge nitidamente para impedir o pensamento crítico, impedir que os estudantes questionem e se envolvam politicamente e não exerçam a cidadania, proibindo a liberdade de expressão, criminalizando a atividade dos professores e colocando em xeque a qualidade do ensino”, diz ela.

Este movimento conservador, continua Marta, tem resultado nas ações retrógradas do governo Bolsonaro. “Corte nas universidades, ataques às cotas raciais, tentativa de privatizar o ensino público. Então, esse momento é o de nos unirmos para traçarmos estratégias e continuarmos nas trincheiras de luta para mais uma vez arquivarmos este projeto. Aproveitar que estamos todos nas ruas e impedir que este retrocesso seja aprovado”, comentou.

 

Educação Domiciliar - A professora da Faculdade de Educação da Ufba e membro da Frente Baiana, Sandra Siqueira, afirma, ainda, que a Educação Domiciliar precisa ser veementemente combatida, porque altera o Estatuto da Criança e as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “É um pensamento anti-intelectualista que degrada as universidades, ataca professores ignorando-os como fontes legítimas de conhecimento e expertise. É uma tentativa do fascismo de desconstituir os espaços de reflexão, de produção de conhecimento, do saber e da cultura e da arte. Mascara a realidade”, concluiu.