Promotora Lívia Vaz fala sobre Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras, que chega este ano à sua 5ª edição

         



O Ministério Público da Bahia realiza no próximo dia 24 de julho a 5ª edição do Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras, que, por conta da pandemia, será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Os interessados podem se inscrever no site do MP – www.mpba.mp.com.br. 

O fórum de discussão integrado por mulheres negras pretende discutir e avaliar questões raciais e de gênero, diretamente ligadas às temáticas da violência doméstica, do feminicídio e do genocídio da juventude negra.
O evento acontece um dia antes da celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, instituído pela ONU após um encontro realizado em 1992 em que se reconheceu que as demandas das mulheres negras são específicas, pois envolvem os fatores racial e de gênero.
No Brasil, o dia 25 de julho é também dedicado a Tereza de Benguela, uma líder quilombola que liderou uma resistência à escravidão no século XVIII, no território onde hoje fica o estado do Mato Grosso.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, a promotora de Justiça, Lívia Vaz, explica a relevância do tema em um país como o Brasil, onde as mulheres negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência. “É preciso que haja um olhar especial, tanto por parte do poder público, quanto por parte da Justiça”, reforça.

Lívia Vaz lembra que o MP possui uma promotoria específica para o combate ao racismo e à intolerância religiosa, o primeiro dessa natureza do país, instituído em 1997 após um pleito de movimentos negro. Ela reitera que, além da missão constitucional de oferecer a denúncia nos casos de racismo, o promotor é também um agente importante no impulsionamento de políticas públicas sobre o tema.
“É por isso que o evento é realizado desde 2016, o MP realiza esse seminário com mulheres negras de todas as áreas do conhecimento, para que essa discussão no seu lugar de fala possa suscitar um debate mais esmerado, abrangendo toda essa diversidade”.

Racismo estrutural
Para a promotora, “não há como falar em democracia se não discutirmos o racismo”. Ela explica que a omissão nesse debate acabou causando um retardo na promoção de políticas públicas, sendo que as mulheres negras, além de enfrentarem o racismo, encaram também a desigualdade de gênero. “Estamos falando de um grupo vulnerável, mas que nunca se calou. O problema é que não fomos devidamente ouvidas”.
Lívia Vaz citou os recentes movimentos que acontecem em todas as partes do mundo, que explodiram após o assassinato de George Floyd nos Estados Unidos. Ela lembra também que diversas personalidades brancas deram espaço em seus perfis nas redes sociais para personalidades negras ocuparem o espaço. No entanto, a promotora reforça que é preciso ir além.
“São iniciativas importantes. Mas precisamos também partir para ações concretas para pautar mudanças estruturais”, diz a promotora. “ É preciso reconhecer a existência do racismo estrutural e o privilégio das pessoas brancas, compreendendo que a questão racial é um fator determinante para a desigualdade no país”, completa.