TSE anula votos de Targino e Angelo Almeida assume vaga de deputado

         



O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para continuar a julgar o destino dos votos do deputado estadual Targino Machado (DEM), cassado na semana passada pelo colegiado, em uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. O colegiado seguiu a orientação do relator, ministro Sérgio Banhos, e anulou os votos do parlamentar obtidos na eleição de 2018. O resultado foi proclamado por 4 a 3. Com a decisão, haverá recontagem do quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Targino obteve 67 mil votos em 2018. Ainda no julgamento, a defesa de Targino tentou protelar o efeito da decisão, pedindo que fosse contado tempo de embargos de declaração para a cassação poder valer. O plenário, todavia, decidiu pela execução imediata da decisão da cassação e anulação do mandato do democrata.

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de, além de cassar o mandato, anular os votos dados ao ex-deputado Targino Machado, quem assume vaga definitiva de parlamentar na Assembleia Legislativa é o ex-deputado Angelo Almeida, do PSB. Já o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) permanece na Casa na vaga do secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates, do DEM.

As acusações

As receitas médicas dos atendimentos clandestinos realizados no município de São Félix tinham a foto e o nome do político baiano, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, documentos que, de acordo com o relator, não são necessários ao atendimento.

Além disso, o MPF acusou Targino de levar eleitores de Feira de Santana, em vans plotadas com o rosto do político, para atendimentos médicos, fora da fila de regulação, no Hospital Nossa Senhora da Pompéia, em São Félix, gerido pela Santa Casa de Misericórdia. Procurado pela reportagem para comentar o caso, Targino afirmou que se pronunciaria apenas por meio de sua defesa.

De acordo com o relator do recurso na Corte Eleitoral, ministro Sérgio Banhos, ficou caracterizado o abuso do poder econômico com gravidade suficiente para afetar a higidez de todo o pleito eleitoral de 2018.

“A conduta filantrópica que, mesmo indiretamente, vincule o serviço oferecido à figura do agente prestador – que, no caso, é agente político atuante e com consequentes mandatos na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e então pré-candidato às Eleições de 2018 –, reverbera inegavelmente no contexto do pleito, causando distúrbios que impedem o desenvolvimento regular e igualitário do processo eleitoral”, destacou em seu voto.

No entendimento de Banhos, “ao oferecer atendimento médico, um tipo de exercício essencial, em substituição à atuação do Estado, o agente atrai para si todos os benefícios advindos da sua atuação, em proveito da vulnerabilidade dos menos favorecidos, acarretando plena desigualdade ante os demais candidatos”.

Despedida

O deputado estadual Targino Machado despediu-se da Assembleia Legislativa da Bahia um dia após ter os votos da eleição de 2018 anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escreveu uma mensagem de despedida nas redes sociais, na tarde de ontem.

"Fui hoje à Alba e retornei com a sensação de dever cumprido. Sou deputado dos mais frequentes e atuantes durante todos os anos que lá estive. Parlamentar respeitado por todos e reconhecido como trabalhador, estudioso e comprometido com o mandato. Poucos com tanto reconhecimento", publicou, se elogiando como sendo um "político honrado".

"Além do trabalho na Casa, saio como político honrado, combativo e crítico ácido dos mal feitos, sem nunca ter um ato apontado que desabonasse o meu comportamento. A cassação foi por eu ser um médico humanitário ou com o objetivo de calar a minha voz. Passo tranquilo à história!", completou.
Da Tribuna