Lei Aldir Blanc: Audiência pública vai avaliar prorrogação do cadastro na terça-feira

         



Uma audiência pública na próxima terça-feira, 20, vai avaliar o índice de solicitações para o auxílio emergencial financeiro em Feira de Santana, que será concedido através da lei federal Aldir Blanc, e possível prorrogação do prazo, que se encerra nesse dia.

A reunião será transmitida no site da Prefeitura de Feira de Santana, a partir das 14h30, através do link: http://www.feiradesantana.ba.gov.br.

“Será possível interagir enviando perguntas e comentários, por isso convidamos a população para participar”, disse o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.

Lei Aldir Blanc: Cadastro para auxílio financeiro emergencial até terça, 20

O cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc, encerra nesta terça-feira, 20. Devem solicitar o benefício representantes de espaços culturais. Até o momento, apenas 71 solicitações foram feitas – elas serão submetidas à análise.

Esse cadastro pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou de forma presencial no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em mais oito escolas municipais localizadas nos distritos (confira no final da matéria).

Conforme o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.

Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.

Confira os locais para o cadastramento:

Mercado de Arte Popular
Horário: 09:00 às 16:00

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Horário: 09:00 às 17:00

Distrito de Ipuaçu
Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito de Maria Quitéria
Escola Municipal Dr. Francisco Martins
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito Matinha:
Escola Anísio Pereira Bernardes
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito Humildes:
Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito Bonfim de Feira:
Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito Tiquaruçu:
Escola Martiniano Silva Carneiro
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito de Jaíba:
Escola Municipal 15 de Novembro
Horário: 8:00 às 12:00

Distrito de Jaguara - Morrinhos
Escola Municipal Antônio Carneiro Lago
Horário: 8:00 às 12:00