Cerca de 620 mil atingidos, incluindo municípios, igrejas e empresas, reivindicam R$ 260 bilhões em indenizações. Estrutura rompeu em 2015, causando 19 mortes e destruição de comunidades.

Começou nesta segunda-feira (21), em Londres, na Inglaterra, o julgamento do processo movido por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, contra a BHP Billiton, uma das controladoras da mineradora. Comunidades, municípios, igrejas e empresas reivindicam mais de R$ 260 bilhões em indenizações.

Nesta primeira audiência, o advogado do escritório Pogust Goodhead, que representa os autores da ação, afirmou à corte inglesa que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com acordo conjunto entre acionistas da BHP e da Vale.

“A participação direta e o envolvimento da BHP em orientar, controlar e influenciar a Samarco, ou seja, na diretoria executiva e em todos os aspectos significativos das operações da Samarco, são igualmente relevantes e impactantes”, afirmou Alain Choo Choy

A defesa dos atingidos também alegou que a multinacional anglo-australiana sabia, pelo menos três anos antes do colapso, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente e, mesmo assim, decidiu manter o contrato.

A defesa dos atingidos também alegou que a multinacional anglo-australiana sabia, pelo menos três anos antes do colapso, que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente e, mesmo assim, decidiu manter o contrato.

Alain Choo Choy ainda declarou que a BHP orientou seus representantes a não “forçarem” a suspensão do contrato com a mineradora brasileira por causa da “alta dependência” em relação a ela, além de ter aprovado planos para aumentar a altura da barragem, com o objetivo de comportar o despejo de rejeitos.

“Até onde sabemos, foi assim que a BHP lidou com o uso da barragem pela Vale para despejo dos rejeitos da mina Alegria. Eles permitiram que isso acontecesse, pois era conveniente para os objetivos maiores de crescimento da Samarco de que a BHP desejava se beneficiar”, destacou Choo Choy.

Serão 12 semanas de depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas. No dia 5 de novembro, a tragédia, que deixou 19 pessoas mortas, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce, completa nove anos.

Veja o cronograma previsto para o julgamento, segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead:

• 21 a 24 de outubro: declarações iniciais de ambas as partes;
• 28 de outubro a 14 de novembro: interrogatório das testemunhas da BHP;
• 18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;
• 20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso;
• 13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;
• 17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;
• 24 de fevereiro a 5 de março: apresentarão das alegações finais.

De acordo com a defesa dos atingidos, a expectativa é que a sentença seja proferida em meados de 2025.

Se a BHP for condenada a pagar indenizações, a Vale, acionista brasileira da Samarco, vai arcar com metade do montante. Em julho, as duas companhias fecharam um acordo em relação às ações judiciais em curso na Europa e combinaram que, em caso de condenação em qualquer um dos processos, vão dividir igualmente entre si os valores devidos.

Além da ação no Reino Unido, ajuizada contra a BHP, há uma em andamento na Justiça holandesa, em que a Vale é a ré — nesse caso, os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.

Fonte: g1; Foto: divulgaçao