A Austrália está prestes a implementar uma das regulamentações mais rígidas do mundo para o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Câmara dos Representantes aprovou, por 102 votos a 13, um projeto de lei que proíbe o acesso de adolescentes a essas plataformas. O governo trabalhista do primeiro-ministro Anthony Albanese garantiu apoio bipartidário para viabilizar a medida.

O projeto agora segue para o Senado, que deve debatê-lo ainda nesta quarta-feira (27). O governo pretende aprová-lo antes do encerramento do ano parlamentar, nesta quinta-feira (28).

A nova lei obrigará plataformas de mídia social a implementar mecanismos robustos de verificação de idade, como biometria ou identificação oficial, para impedir o acesso de menores. Empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 32 milhões de dólares americanos).

Gigantes como Google, Alphabet e Meta têm pressionado o governo a adiar a legislação, enquanto adolescentes criticam a medida, argumentando que ela pode prejudicar conexões sociais e familiares essenciais e não resolve os desafios associados ao uso de redes sociais.