Conforme informações da assessoria de imprensa da Câmara Municipal o evento “Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos a serviço do cidadão” será realizada nesta quinta-feira (10 de julho) para celebrar as duas décadas de atuação da Ouvidoria do Legislativo da capital baiana. A cerimônia será conduzida pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Hélio Ferreira (PCdoB), a partir das 9h, no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na Praça Thomé de Souza.

Talvez eu esteja mesmo por fora, o que é um pecado sem direito a perdão, mas até hoje não vi balanço, nem resultados sobre as demandas face à Ouvidoria. Se estou cometendo uma injustiça, já vou me desculpando. Seguem a informações sobre a data:

Ao tempo em que celebra os 20 anos de atuação da Ouvidoria, relembrando as atividades, projetos e principais ações, o evento tem como objetivo reforçar a importância do trabalho junto à população soteropolitana e discutir os rumos de atuação, mediante troca de experiências com outros órgãos da administração pública. Além dos vereadores ouvidores que já estiveram à frente da Ouvidoria da Câmara, estão sendo convidados ouvidores de outras instituições públicas e técnicos da área.

O ouvidor da Câmara Hélio Ferreira reforça a importância da celebração dos 20 anos da Ouvidoria da Câmara, que conta com o apoio do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). “Esse apoio é fundamental para nosso trabalho, pois, enquanto Ouvidoria pública, atuamos na promoção e fortalecimento da cidadania. Somos facilitadores do diálogo entre a população e a administração pública, permitindo que os próprios cidadãos se manifestem e contribuam para a melhoria da prestação dos serviços públicos”, pontua Hélio Ferreira. 

“A Ouvidoria é um órgão de interlocução com a população, exercendo papel fundamental na mediação de conflitos entre o cidadão e o poder público. Será um momento para discutirmos como ampliar e aprimorar nossa atuação, incentivando a participação social no processo de gestão da cidade”, diz Thamires Almeida, coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara.

Confira a programação:

► 9h30 – Apresentação do Grupo de Teatro da Polícia Militar 

► 10h – Composição da mesa e abertura do ouvidor-geral, vereador Hélio Ferreira

► 10h30 – Exibição do vídeo “Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador – 20 anos de história”

► 10h40 – Palestra “O papel das Ouvidorias no fortalecimento da participação social na gestão pública”, por Karla Meura, ouvidora-geral da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

► 11h10 – Abertura para perguntas

► 11h30 – Homenagem ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz e aos ouvidores da Casa

► 12h – Encerramento

Histórico – A partir de 2001, a Lei nº 10.257, denominada de Estatuto da Cidade, trouxe uma série de iniciativas voltadas para a aproximação entre os cidadãos e os órgãos públicos foi desencadeada por todo o país.

Seguindo a tendência, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, em agosto de 2003, a Resolução nº 21/03, de autoria da então vereadora Olívia Santana (PCdoB), criando o Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão. O objetivo era estruturar uma Central de Atendimento ao Cidadão para prestar informações acerca do funcionamento geral da Câmara, das atividades das Comissões Permanentes e Especiais, além de promover ações educativas.

A evolução deste processo resultou na criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, em março de 2005, através da Resolução nº 1.558/2005, ampliando a finalidade e as competências em relação ao Programa de Orientação e Atendimento ao Cidadão. 

A Ouvidoria passou a receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas e sugestões dos cidadãos relativas à Câmara Municipal, aos demais órgãos públicos e à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais.

Desde então, a Ouvidoria da Câmara presta atendimento aos cidadãos de Salvador e promovendo ações que visam incentivar a participação da sociedade no processo de gestão da cidade. A consolidação como um canal efetivo de participação popular e busca de soluções para os problemas dos cidadãos e do município estão entre os principais objetivos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador.
Foto: Antonio Queirós