Por Victor Pinto
Se faltou óleo de peroba nos supermercados nesta semana, a explicação vem simples: foi consumido em larga escala para lustrar a cada de pau dos deputados federais que aprovaram a chamada PEC da Blindagem. Ou, como ficou apelidada nas ruas, a PEC da Bandidagem (na minha leitura diária na Band News, a PEC da Safadeza). Não há apelido mais apropriado.
Mas o que essa proposta realmente diz? A PEC exige que qualquer ação penal contra deputados e senadores só seja autorizada pelo próprio Congresso. Além disso, traz voto secreto em caso de prisão de parlamentares e amplia foro privilegiado para presidentes de partidos. Em outras palavras: uma blindagem institucionalizada, um retrocesso gravíssimo. É a volta de um mecanismo que já existiu no ordenamento jurídico, mas que foi retirado porque só servia ao corporativismo parlamentar. Tirá-lo foi avanço. Agora, a Câmara insiste em retroceder.
O cenário de reação foi imediato. Em Salvador, uma multidão tomou conta da Barra no último domingo, em um dos maiores atos de manifestações recentes. Fazia tempo que movimentos sociais, especialmente de esquerda, não conseguiam mobilizar tanta gente, mesmo com o apelo artístico. O Centrão, ao empurrar essa PEC goela abaixo, deu um tiro no pé. A pergunta que fica: será que o Congresso insistirá em virar as costas para quem o elege? Ou ouvirá a voz das ruas, que ressoou alta, clara e indignada?
O Senado agora se tornou o bastião da resistência institucional. E é justo reconhecer os senadores baianos que assumiram posição clara contra esse absurdo. Otto Alencar, presidente da CCJ, foi taxativo: “não tem 49 votos no Senado, de jeito nenhum”. Jaques Wagner, igualmente, já se colocou contra a proposta. Ambos dão o tom de que a Casa Alta não repetirá o erro da Câmara. O mérito será analisado e, no mérito, não há como defender a impunidade disfarçada de prerrogativa. Agora fica o questionamento sobre a posição do terceiro baiano no Senado, Angelo Coronel, que até a finalização desse artigo não havia se manifestado ainda publicamente.
A máxima segue válida: quem não deve, não teme. O Judiciário passa, os ministros mudam, mas a letra da lei pode permanecer. E leis que blindam parlamentares de responderem por crimes são um insulto à democracia. Por isso, a sociedade reagiu e muito bem.
Há, inclusive, um efeito colateral positivo. A pressão popular começa a reverberar também no debate sobre o projeto de anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, que parecia caminhar para se tornar uma ampla anistia, já mostra sinais de recuo. Fala-se agora em PEC da Dosimetria, para discutir penas proporcionais, e não apagar crimes. É a prova de que a mobilização funciona.
A Bahia fez bonito no domingo. Mostrou que não está indiferente a retrocessos e que pode, sim, se colocar como vanguarda da defesa democrática. Agora cabe ao Senado cumprir o seu papel de barreira institucional. A PEC da Safadeza precisa morrer no berço. Porque a democracia não se blinda: se fortalece com responsabilidade e respeito à vontade popular.