Por Victor Pinto
A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia que manteve a prisão preventiva do deputado Binho Galinha (PRD) ficará marcada como um divisor de águas entre o instinto de autoproteção corporativa e a necessidade de preservação institucional.
O placar de 34 votos a 18 pela manutenção não apenas definiu o destino momentâneo de um parlamentar, mas também evidenciou uma mudança de postura dentro da própria Casa. A ALBA, pressionada por fatores externos e ciente da repercussão pública do caso, preferiu não se confundir com o réu.
Até alguns dias antes da votação, após a reunião do “parecer murista” da Comissão de Constituição e Justiça, o cenário era outro. Nos corredores, o clima era de que Binho conseguiria votos suficientes para ser solto. A defesa havia atuado com competência técnica e respeito à liturgia do processo.
Mas o tabuleiro virou com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus ao deputado. Esse movimento judicial serviu como um freio político. Deputados que até então flertavam com a liberação reconsideraram o custo de um voto impopular diante de um caso com forte repercussão criminal e moral.
Há quem diga que influências externas de líderes estaduais também impactaram em discursos que relembravam o clima da opinião pública diante do que foi a PEC da Blindagem em Brasília.
A presidente Ivana Bastos (PSD) teve papel central na condução do processo. Demonstrou cautela e um rigor quase cirúrgico ao garantir o sigilo das informações, pois o processo corre em segredo de Justiça. O “excesso de zelo”, como eu mesmo opinei na sexta passada, foi também um gesto de tentativa de proteção institucional: mais do que nunca, a ALBA precisava mostrar que entende seus limites, e que respeita a independência entre os poderes.
É importante lembrar que a decisão não tratava de cassação de mandato nem de quebra de decoro. Contudo, são temas que podem surgir em breve, caso o Conselho de Ética seja provocado.
O que se decidiu, até agora, foi apenas a manutenção da prisão preventiva determinada pelo Judiciário. Ainda assim, o efeito político é inegável.
————————–
Jornalista
