A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório acompanhado de um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter provocado danos à tornozeleira eletrônica que utilizava durante a prisão domiciliar.
No registro encaminhado à Corte, Bolsonaro afirma que tentou abrir o equipamento por “curiosidade”, dizendo que a ação ocorreu no final da tarde de sexta-feira (21). Segundo o relatório, à 00h07 de sábado (22) o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) registrou o alerta de violação da tornozeleira.
Horas depois, na manhã de sábado, Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal.
Relatório aponta uso de ferro de solda
Ao retirar o sigilo dos documentos e do vídeo, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente se manifeste sobre o caso.
O relatório da Seap aponta que o equipamento apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, incluindo marcas de queimadura em toda a circunferência e no ponto de encaixe do case. Questionado, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda na tentativa de abrir a tornozeleira. O dispositivo foi substituído por outro após a constatação dos danos.
Vigília convocada
Também na sexta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou pelas redes sociais uma vigília de orações nas proximidades da casa onde o pai cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Na decisão que determinou a nova prisão preventiva, Moraes citou tanto a tentativa de violação da tornozeleira quanto o risco de tumulto provocado pela mobilização, que poderia até facilitar “eventual tentativa de fuga”.
Execução das penas se aproxima
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relativo à trama golpista, Bolsonaro — assim como outros réus — pode ter a pena executada nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e por mais seis acusados, mantendo as condenações em regime fechado. O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, as prisões serão executadas.
Defesa recorre
A defesa de Bolsonaro pediu na sexta-feira a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente possui condições médicas permanentes que exigem acompanhamento contínuo. O pedido foi negado por Moraes neste sábado. Os advogados afirmam que irão recorrer da decisão referente à prisão preventiva.
Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em supostas ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Foto: Seap/Ag. Brasil
