Por Zulu Araújo
Grave, muito grave mesmo, a situação em que se encontram vários juízes da mais alta magistratura brasileira, no momento. São dias turbulentos que a elite do judiciário brasileiro está passando. Os casos são gravíssimos e tem tudo a ver com a vida da maioria dos brasileiros, que ao fim e ao cabo, é quem pagará a conta.
Denúncias sobre mal feitos e decisões absurdas de representantes da mais alta cúpula (desembargadores e ministros de tribunais superiores), ganharam as redes sociais e os principais veículos de comunicação do país e tem sido objeto de debates acirrados.
A primeira delas refere-se ao caso do Banco Master, considerado até o momento, o maior escândalo financeiro já ocorrido no Brasil, envolvendo uma fraude de aproximadamente 50 bilhões de reais.
São dezenas de fundos previdenciários envolvidos, que investiram quase 2 bilhões de reais de servidores estaduais e municipais e que foram pro ralo. Mais que isto, o Banco de Brasília (BRB) que investiu mais de 5 bilhões de reais comprando títulos podres do Banco Master, está vendendo imóveis valiosíssimos do Distrito Federal para cobrir o rombo. Ou seja, somos nós (sociedade brasileira) que vamos pagar essa conta.
E, pasmem, uma das empresas envolvidas nesse escândalo, tem como sócio um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mais grave ainda, ele era o relator do processo de investigação do escândalo e teve que se afastar após forte pressão da sociedade e dos seus pares no STF.
Outro caso gravíssimo envolvendo a elite do judiciário refere-se à acusação de importunação sexual ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcos Buzzi. O caso é tão cavernoso, que por unanimidade, os seus pares o afastaram do Tribunal preventivamente.
O fato, envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos íntimos do Ministro que foi importunada por três vezes, em sua casa de praia, no último dia 09 de janeiro, em Camboriu/SC. Os pais da jovem não tiveram dúvidas e o denunciaram publicamente e estão cobrando punição exemplar.
Por fim, temos um dos casos mais reveladores do conservadorismo, machismo e misoginia do judiciário brasileiro. Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, (Maid Nauef Lauar e Walner Barbosa Milward de Azevedo) absolveram um homem de 35 anos da acusação de estupro a uma criança de 12 anos, sob o argumento de que “a relação com a menor de 12 anos, não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual”.
Ou seja, se estupro for com afeto não é crime!
Para que se tenha ideia do absurdo que foi essa sentença, segue o artigo do Código Penal Brasileiro que trata do assunto: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009). Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
A decisão dos magistrados ganhou dimensão internacional e tem sido objeto de questionamentos por todo lado, indo de representantes do Ministério Público, Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, do Congresso Nacional e até mesmo do Conselho Nacional de Justiça, que deu cinco dias para o Tribunal dar explicações sobre a decisão absurda.
Além disso, temos milhões de brasileiros/as que tem se manifestado nas redes sociais, indignados/as com essa interpretação que é a mais pura expressão do machismo e misoginia vigente no espaço mais importante da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A reação da sociedade foi tão forte que o Juiz Maid Nauef Lauar, ao se ver encurralado, inclusive com denúncias sobre seu envolvimento em abusos sexuais, voltou atrás e anulou a própria sentença.
Esperamos que o episódio sirva de lição aos juízes brasileiros no cumprimento daquilo que preceitua a própria magistratura, para se ocupar cargo em Tribunais Superiores: “Vida pessoal e profissional íntegra. Ausência de condenações ou escândalos graves. Conduta ética reconhecida publicamente. Credibilidade perante a comunidade jurídica e a sociedade”
Toca a zabumba que a terra é nossa!
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Arquiteto, Mestre em Cultura e Sociedade e Doutor em Relações Internacionais pela UFBA. Ex-presidente da Fundação Palmares.
