Por Ernesto Marques
Desdenhando da ciência e desprezando tecnologias sociais comprovadamente eficazes, o Brasil segue abandonando a primeira infância enquanto desperdiça gerações
Em 2023 o IBGE contou apenas 1.484 Planos Municipais Pela Primeira Infância regularmente instituídos. A atualização deste número ainda é aguardada até dezembro, mas em 2026, quando o Marco Legal da Primeira Infância completa 10 anos, desejar uma política formalmente instituída em pelo menos 30% dos 5.570 municípios brasileiros parece querer demais. Mas de eventos, discursos emocionados e boas intenções, a realidade está cheia – e há lugares onde a arte se inspira, quando o cinema ou a televisão pintam um inferno em movimento.
O dado do IBGE sobre a baixa adesão de gestores municipais a mais um programa governamental com pretensões de ganhar escala nacional diz muito sobre a caminhada civilizatória brasileira. A gestão pública reitera a opção pela ignorância em relação a um conjunto diverso e robusto de estudos científicos sobre experiências socialmente transformadoras e com retorno econômico garantido, para cada centavo de orçamento público investido na primeira infância. A história ajuda a entender as estatísticas para além dos números.
A sociedade baiana já tolerava o abandono de recém-nascidos aos cuidados das freiras do primeiro convento feminino do Brasil desde 1726. O cilindro de madeira embutido no muro do Convento do Desterro, no Centro de Salvador, com uma abertura suficiente para passar um bebê inovou, ao garantir anonimato quem tinha coragem de abandonar.
Da Roda dos Enjeitados, na Salvador do século XIX, ao lançamento do Plano Integrado da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, um salto quântico. Mas a capital baiana que encolheu demograficamente na última década, tem mais de 100 mil crianças cujas chances mínimas de romperem o ciclo ancestral de pobreza extrema, depende de serem alcançadas por serviços municipais. O Estado brasileiro, representado pelo Município de Salvador, provavelmente sabe bastante sobre cada uma delas. Com notáveis 99,6% de cobertura do registro civil, é quase impossível nascer sem passar a existir “de papel passado”, adquirindo todos os direitos constitucionais, começando pelo direito de ser tratado como prioridade absoluta.
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Art. 227 da Constituição Cidadã de 1988, redação dada pela Emenda 65/2010
A nossa pátria mãe gentil sabe exatamente quantos filhos ela pariu no ano passado – aliás, grande parte dos dados lançados ontem, em maternidades e cartórios, já repousam nas nuvens governamentais. Lá estão pelo menos 2 informações capazes de dizer quase tudo sobre quem acaba de chegar e, em grande medida, até onde poderá chegar se sobreviver à primeira infância: quem é a mãe e onde ela mora. O suficiente para deflagrar um protocolo de ações integradas voltadas para a família, do primeiro exame pré-natal até a matrícula de uma criança preparada para iniciar uma caminhada emancipadora no primeiro ano do ensino fundamental. Só que não…
Na real, preto no branco, qualquer que seja a data informada na certidão, para o Estado brasileiro, é como se bem mais da metade dos filhos deste solo continuasse nascendo no eterno 14 de maio de 1888. A realidade da primeira infância em Salvador é um retrato fiel da grande Bahia que é o Brasil, nesta matéria. Além do avanço no registro civil, há progressos importantes na cobertura de serviços de atenção básica à saúde e na cobertura vacinal que reduziram e estabilizaram a mortalidade infantil, mas ainda em 14,6 mortes por mil nascidos vivos com até 1 ano.
A falta de creches e pré-escola é o dado mais visível, mas Salvador patina enquanto tenta tirar o Plano Municipal do papel. A própria meta da Prefeitura é um dado bastante eloquente: chegar a 5 mil crianças e famílias cuidadas. Para um público-alvo de mais de 100 mil, a meta pouco ousada denuncia a falta de prioridade.
Está em linha com mais da metade das nossas cidades. Com nuances, o quadro é semelhante ao da maioria dos municípios brasileiros que, segundo o IBGE, sequer instituíram uma política específica de cuidados com cidadãos que acabam de chegar para construir algum futuro.
A “Equação Heckman”, desenvolvida pelo Nobel de Economia, James Heckman aqueceu a análise fria de economistas e estatísticos com trabalho em conjunto de psicólogos e neurocientistas. Eles estudaram experiências de cidades americanas, replicadas na Jamaica, onde viraram política permanente; também presentes em mais de 10 países, inclusive no Brasil. A equação prova em números e transforma em cifras, uma verdade cientificamente comprovada. O retorno é certo e vantajoso, quando o orçamento público viabiliza, através de serviços contínuos e de qualidade, o desenvolvimento, na primeira infância, das habilidades sociais e cognitivas fundamentais para cada criança se tornar uma pessoa produtiva e autônoma, em vez de um problema para a sociedade. Heckman calcula uma taxa de retorno financeiro entre 7% e 10% ao ano, como “recompensa” pelos ganhos em escala com aumento da escolaridade e da produtividade no trabalho, além da redução de gastos públicos com evasão e reforço escolar, despesas com serviços de saúde, segurança e sistema penal.
Em 2008 o Brasil colhia os resultados econômicos dos até então inéditos investimentos sistemáticos no grande guarda-chuva da área social. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) coordenados pelo insuspeito ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, foi o ciclo de maior crescimento da economia brasileira. E de redução das desigualdades em todos os níveis.
Naquele ano o professor Mário Theodoro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicou uma previsão pouco alentadora no seu livro “As políticas públicas e a desigualdade racial 120 anos após a abolição”. Mantidos os investimentos governamentais tão transformadores naqueles 5 anos (2003-2008), alcançaríamos a igualdade de renda entre negros e brancos no distante ano de 2089. A questão de fundo é se o Brasil pode esperar tanto mais, enquanto desperdiça grande parte de pelo menos 3 gerações.
Salvador, cidade mãe?
Salvador criou o Núcleo Especial de Apoio à Primeira Infância 3 anos atrás, vinculado à Secretaria de Governo. Inicialmente, era coordenado pela primeira-dama, Rebeca Reis, como trabalho voluntário. Mas as informações sobre investimentos e resultados não centralizadas, organizadas e tornadas acessíveis. Depois de contatos com todas as secretarias envolvidas, a reportagem chegou à jornalista Simone Café, atual coordenadora do Núcleo. Ela começa explicando o limite institucional da estrutura: “pensar, desenvolver e impulsionar projetos estratégicos que envolvam diferentes secretarias, promovendo a integração entre áreas como educação, saúde, assistência social, urbanismo e mobilidade, sempre com foco nas crianças de 0 a 6 anos e em suas famílias”.
As visitas regulares às famílias vulneráveis com gestantes ou bebês de até 6 anos, executadas pela Secretaria de Promoção Social, não são informadas ao Núcleo. E também não constam dos relatórios disponibilizados on line pelo Ministério da Cidadania. É a ação mais importante do protocolo que virou política permanente na Jamaica, assim como garantiu o êxito do programa Família que Acolhe, de Boa Vista (RR), incorporado pelo Governo Federal. “Não há uma meta única e centralizada de atendimento da primeira infância, mas sim metas específicas de cada área, que são definidas e acompanhadas pelas respectivas secretarias, de acordo com suas competências”, explica a coordenadora.
Para Simone, “houve um avanço importante no entendimento de que a criança pequena precisa estar no centro das decisões das políticas públicas”, mas a integração dos serviços ainda é uma promessa bem intencionada.
Os resultados modestos reafirmam o conhecido problema da falta escala, mesmo com boas iniciativas pontuais. Impulsionada pelo Núcleo, a área de urbanismo criou mobiliários adequados para quem tem menos de 95 centímetros de altura. Estão na primeira Praça da Primeira Infância, no Largo do Papagaio e em outras 11 praças com mobiliários desenvolvidos para crianças pequenas. Salvador tem 163 bairros e 3 ilhas.
Capital Nacional da Primeira Infância é o 24º PIB
Boa Vista está 1 hora atrás de Salvador no fuso-horário, décadas à frente das demais capitais e cidades brasileiras, quando o assunto é primeira infância. Com menos de 500 mil habitantes, a pequena metrópole amazônica a 780 Km de Manaus, tem 12,67% da sua população com menos de 6 anos de idade. A capital roraimense ajustou experiências bem sucedidas de fora e criou o Programa Família que Acolhe, em 2013, 3 anos antes do Marco Legal da Primeira Infância virar lei federal.
A feição urbana mudou para a cidade cuidar melhor de quem acabou de chegar à vida e assim conquistou o título de capital nacional da primeira infância graças à continuidade e aperfeiçoamento destas políticas. Em 2016 o programa já acompanhava o desenvolvimento de mais de 5 mil crianças com visitas regulares de equipes técnicas. A tecnologia permite o mapeamento por microáreas, e as famílias com mulheres grávidas e crianças com até 6 anos são acompanhadas por bairro. Todos os indicadores melhoraram expressivamente, da mortalidade infantil (11,6 por 1 mil nascidos vivos) à frequência escolar de 95%.
Boa Vista criou o primeiro currículo da educação infantil brasileira e segregou o orçamento para saber, com precisão, quanto cada área da gestão investe na execução das ações integradas entre quase todas as secretarias municipais. Dados da execução orçamentária de 2024 dizem muito: a atenção integrada e multisetorial consumiu R$ 180 milhões naquele ano. Mesmo em valores nominais, é muito mais do que capitais como Salvador.
A transformação aconteceu depois que a relatora da Lei da Palmada, contra castigos físicos em crianças, se elegeu prefeita de Boa Vista por 5 vezes e mudou os paradigmas da gestão local para priorizar a primeira infância, na prática. Tereza Surita diz ter colocado o olhar humano sobre a gestão pública, sem perder de vista a dimensão econômica. Ela se apoia na condição de mulher para negar uma tradição bem brasileira: “tratam as questões da primeira infância como coisa de mulher, e não é assim”.
O mito da falta de recursos, Tereza combate com a mesma convicção com que defende a integração entre as políticas específicas e a segregação orçamentária. “Tem que ter orçamento, porque as coisas não acontecem com varinha mágica, nem em pouco tempo, mas podem se transformar”, testemunha a prefeita que encerrou o 5º mandato com 80% de aprovação.
Após 13 anos de continuidade, mesmo com outros gestores, Teresa Surita comemora o fato de ter ajudado a sua cidade sair da última colocação, entre capitais, para o 5º lugar. “Não adianta investir no adolescente, se você não investe na criança antes”, conclui. Fica a dica…
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*Jornalista, radialista e ex-presidente da Associação Bahiana de Imprensa
