O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu, na tarde deste domingo (11), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que determinava a retirada do ar do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Administrado pelo deputado federal André Janones, o canal teve seu funcionamento restabelecido por meio de uma decisão preliminar, que ainda deverá ser submetida à análise do plenário do tribunal. Pela manhã, Nunes Marques havia acolhido um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinado a suspensão do canal no prazo máximo de três horas.
Na decisão inicial, Nunes Marques apontou que o canal, com mais de três milhões de seguidores, seria utilizado para coordenar a divulgação em massa de conteúdos e narrativas considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos mencionados estavam alegações sobre uma possível retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, supostos vínculos com milícias e eventuais cortes em pensões e outros benefícios. O tribunal também destacou a existência de uma estrutura centralizada de comando, com orientações para replicar conteúdos sem verificação prévia. A suspensão da medida por Cueva reabre a discussão sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização da comunicação política em plataformas digitais.
Durante ato na avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, criticou a decisão de Nunes Marques e classificou a medida como uma interferência indevida no processo eleitoral. Lula afirmou que seu partido ingressaria na Justiça para contestar a determinação e buscar, segundo ele, equilíbrio na disputa. “Não vamos aceitar a intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou. A controvérsia deverá ganhar novos desdobramentos com a análise do caso pelo plenário do TSE, enquanto permanece o debate sobre a atuação dos tribunais no combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão durante a campanha.
