Por Jolivaldo Freitas

Lisboa – Na madrugada deste domingo (1º), a Polícia de Segurança Pública (PSP) desfez um acampamento na Praça do Rossio, no centro de Lisboa, organizado por manifestantes que protestavam contra a crise habitacional em Portugal. A ação aconteceu poucas horas depois de uma marcha que reuniu milhares de pessoas em defesa do direito à moradia e contra um projeto de lei que, segundo os movimentos sociais, pode agravar o problema da habitação no país.

Após o protesto do sábado (31), os participantes montaram mais de 50 barracas na praça e formaram um cordão humano para proteger o acampamento. Mobilizações semelhantes ocorreram no Porto, com a ocupação da Praça Dom João I.

Por volta das 4h30, dezenas de policiais, alguns acompanhados por cães, avançaram para desmontar o acampamento no Rossio. Antes da ação, o comandante Iuri Rodrigues fez três avisos para que as barracas fossem retiradas, alegando que a ocupação não tinha autorização legal e que quem resistisse poderia ser acusado de desobediência. A polícia usou escudos e cassetetes para dispersar os manifestantes que protegiam o espaço. Uma ação semelhante, em menor escala, ocorreu no Porto.

Segundo a organização Acampada de Lisboa, pelo menos dez pessoas foram detidas e seis ficaram feridas, com três delas encaminhadas ao Hospital de São José. Esses números são preliminares e ainda não oficiais.

A intervenção policial voltou a gerar críticas quanto ao uso da força. Na semana anterior, ações semelhantes também resultaram em confrontos, detenções e denúncias de feridos, com versões divergentes entre polícia e manifestantes. Isso levou a questionamentos sobre a proporcionalidade da atuação policial e motivou investigações.

Antes da intervenção, o deputado Pedro Delgado Alves afirmou que a situação no Rossio estava tranquila e não justificava o uso de violência ou cassetetes.

Portugal enfrenta uma crise grave de acesso à moradia, especialmente afetando jovens, famílias de baixa renda e trabalhadores. Desde 2017, os preços dos imóveis e aluguéis mais que dobraram, dificultando o acesso à moradia. Essa insatisfação tem gerado protestos em várias cidades, acompanhando movimentos semelhantes em outros países da Europa.

Na manifestação de sábado, cartazes criticavam a especulação imobiliária, os aumentos dos aluguéis e a falta de moradias acessíveis. Entre as reivindicações estavam mais habitação pública, o uso de imóveis vazios para moradia e medidas para evitar despejos sem alternativas de realojamento, além de controle sobre fundos imobiliários.

O principal alvo dos protestos é um projeto de lei do governo minoritário de centro-direita, liderado por Luís Montenegro, que propõe mudanças nas regras do aluguel para facilitar despejos e acabar com limites para valores de contratos novos. Movimentos sociais temem que isso aumente a insegurança dos inquilinos e estimule a especulação.

O projeto já foi aprovado na votação geral na Assembleia da República e está em análise detalhada. O primeiro-ministro descartou retirar a proposta, mas se mostrou aberto a discutir alterações. A oposição, incluindo o Partido Socialista, PCP e Livre, pede a suspensão do projeto e o início de negociações.

Apesar da retirada das barracas, os movimentos afirmam que vão continuar a pressionar por mudanças na política habitacional e pela garantia do direito à moradia.

O debate sobre os limites da atuação policial em protestos sociais também ganha força, enquanto o governo defende intervenções no mercado imobiliário e os movimentos sociais pedem ampliação da oferta de moradias acessíveis, proteção dos inquilinos e combate à especulação.