Por Eudo Barbosa Freitas

Este artigo científico explora a origem e a relevância do Dia Internacional do Livro e dos Direitos de Autor, celebrado anualmente em 23 de abril. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), homenageia a literatura mundial e a importância da leitura, marcando o falecimento de grandes vultos literários como Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega. Além disso, o estudo aborda o programa Capital Mundial do Livro da UNESCO, destacando as designações recentes do Rio de Janeiro (2025) e Rabat (2026) e suas contribuições para a promoção da cultura e da educação global.

1. Introdução

O livro, como repositório do conhecimento e da criatividade humana, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social, cultural e educacional das sociedades. Reconhecendo essa importância, a UNESCO instituiu o Dia Internacional do Livro e dos Direitos de Autor, uma celebração global que visa fomentar a leitura, a publicação e a proteção da propriedade intelectual. Esta data simbólica, 23 de abril, é um marco na história da literatura, associada ao falecimento de proeminentes escritores que moldaram o panorama literário mundial. Este artigo se propõe a analisar a gênese dessa celebração, sua evolução e o impacto do programa Capital Mundial do Livro, com foco nas cidades designadas para os anos de 2025 e 2026.

2. Origem e Significado Histórico do Dia Internacional do Livro

A escolha do dia 23 de abril para celebrar o Dia Internacional do Livro e dos Direitos de Autor não é aleatória, mas profundamente enraizada na história da literatura. Em 23 de abril de 1616, faleceram três figuras icônicas da literatura mundial: Miguel de Cervantes Saavedra, autor de “Dom Quixote”; William Shakespeare, o célebre dramaturgo inglês; e Inca Garcilaso de la Vega, historiador e escritor peruano. Embora as datas de falecimento de Cervantes e Shakespeare sejam coincidentes no calendário gregoriano, é importante notar que a Espanha já havia adotado esse calendário, enquanto a Inglaterra ainda utilizava o calendário juliano, o que significa que suas mortes não ocorreram no mesmo dia exato, mas sim em datas próximas. A ideia de uma celebração do livro em 23 de abril surgiu na Catalunha, Espanha, onde a tradição de presentear livros e rosas nesta data, em homenagem a São Jorge, já era estabelecida. Em 1995, a UNESCO, durante sua 28ª Conferência Geral em Paris, formalizou a data como o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, com o objetivo de promover a leitura, a indústria editorial e a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo.

3. O Programa Capital Mundial do Livro da UNESCO

Desde 2001, a UNESCO, em colaboração com organizações internacionais do setor livreiro, editorial e bibliotecário, designa anualmente uma cidade como Capital Mundial do Livro. Este programa visa reconhecer o compromisso das cidades com a promoção do livro e da leitura, incentivando a implementação de programas e atividades que fomentem a alfabetização, a aprendizagem ao longo da vida, a proteção dos direitos autorais e a liberdade de expressão. As cidades escolhidas desenvolvem um programa de um ano que busca integrar a leitura e a cultura em suas políticas públicas, gerando benefícios sociais e econômicos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

3.1. Rio de Janeiro, Brasil (Capital Mundial do Livro 2025)

O Rio de Janeiro foi designado Capital Mundial do Livro para o ano de 2025, marcando a primeira vez que uma cidade de língua portuguesa recebe essa honraria. A escolha da cidade brasileira reflete seu rico patrimônio literário e um plano de ação bem definido para promover a literatura, a publicação sustentável e a leitura entre os jovens, utilizando tecnologias digitais. O programa do Rio de Janeiro visa utilizar o livro como um veículo para a mudança social, abordando temas como alfabetização, educação e erradicação da pobreza, com o ano de celebrações iniciando em 23 de abril de 2025.

3.2. Rabat, Marrocos (Capital Mundial do Livro 2026)

Para o ano de 2026, a cidade de Rabat, no Marrocos, foi nomeada Capital Mundial do

Livro. A designação de Rabat reconhece seu papel como um centro cultural vibrante, onde os livros contribuem para a transmissão do conhecimento e das artes em sua diversidade. A cidade possui uma indústria editorial em crescimento, com 54 editoras e a terceira maior feira internacional do livro e da edição na África. O programa de Rabat para 2026 focará no desenvolvimento literário, no empoderamento de mulheres e jovens através da leitura e na luta contra o analfabetismo,  especialmente em comunidades carentes, com as celebrações começando em 23 de abril de 2026.

4. Conclusão

O Dia Internacional do Livro e dos Direitos do Autor e o programa Capital Mundial do Livro da UNESCO são iniciativas cruciais para a valorização da leitura e da cultura em escala global. Ao homenagear grandes nomes da literatura e ao incentivar cidades a se tornarem centros de promoção do livro, a UNESCO reforça o papel transformador da leitura na construção de sociedades mais educadas, inclusivas e conscientes. As designações do Rio de Janeiro e Rabat como futuras Capitais Mundiais do Livro exemplificam o compromisso contínuo com esses ideais, prometendo um futuro onde o acesso ao conhecimento e à cultura seja cada vez mais universal.

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Escritor e engenheiro