A alta produtividade nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA foi motivo de comemoração por parte da presidente Ivana Bastos, ao anunciar que na sessão ordinária desta terça-feira (13.05) foram aprovadas mais 17 matérias. “Aprovamos, hoje, dois projetos de lei do Poder Executivo, cinco projetos de lei de deputadas e deputados, sete projetos de resolução e três projetos de lei de utilidade pública”, enumerou Ivana.
Do Executivo foram aprovadas autorizações para a contratação de empréstimos. A primeira, de até R$3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos; e a segunda, de até R$1 bilhão e 500 milhões, junto ao Banco do Brasil, para viabilizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, e infraestrutura urbana.
As deputadas e os deputados também aprovaram um requerimento do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitando a transformação da sessão ordinária da próxima segunda-feira (19.05) em sessão especial, para lembrar os 25 anos do falecimento do deputado estadual Paulo Jackson (PT). O deputado, que dá nome às galerias do Legislativo estadual e à fundação responsável pela TV ALBA, foi líder do PT, da oposição e faleceu em um acidente de ônibus no dia 19 de maio de 2000.
De autoria de parlamentares foram aprovados os seguintes projetos de lei: Euclides Fernandes (PT), denominando de Ednaldo Manoel dos Santos o trecho da BA-250 entre Gandu e Ituberá; Sandro Régis (UB), instituindo o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março; Rosemberg Pinto, denominando de Paulo Anunciação o trecho da BA-510 que liga Santo Amaro da Purificação à Comunidade Pedras; Laerte de Vando (Podemos), instituindo o 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural; e Fabrício Falcão (PCdoB), promovendo a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas escolas públicas e privadas da educação básica.
Foram aprovados os projetos de resolução dos seguintes parlamentares: Fabíola Mansur (PSB), concedendo o título de Cidadão Baiano ao ministro Flávio Dino, do STF; Juraílton Santos, Comenda 2 de Julho à jornalista Jéssica Smetak; Emerson Penalva (PDT), Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso; Robinson Almeida (PT), título de Cidadão Baiano a Sérgio Hermes Martello Bacci; Paulo Câmara (PSDB), Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; Kátia Oliveira (UB), Comenda 2 de Julho ao pastor evangélico e sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro; e Tiago Correia (PSDB), Comenda 2 de Julho ao diretor-geral de Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo.
Por intermédio de projetos de lei de utilidade pública foram beneficiadas a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita em Salvador, iniciativa do deputado Fabrício Falcão; a Associação dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia, sediada em Salvador, projeto do deputado Binho Galinha (PRD); e o Centro de Cultura e Arte do Cedro – CCAC, de Conceição do Coité, projeto do deputado Luciano Araújo (Solidariedade).
Foto: Alba/Divulgação