A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução que pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, aqueles que geram confusão em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea.

A principal novidade da proposta é a possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo com a suspensão do direito de voar por um ano.

Nesta terça-feira (25), a diretoria da Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade. As datas da audiência ainda serão definidas.

Depois da audiência, a diretoria da agência votará um texto final da resolução. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026.

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Mais de 3 mil casos desde 2019
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina.