O Ministério da Saúde se manifestou nesta sexta-feira (11) sobre o caso de pacientes que receberam órgãos contaminados pelo HIV de 2 doadores. Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme.

Além de manifestar “irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias”, o ministério disse que trata o caso com extrema seriedade e estabelece medidas imediatas para garantir a segurança e integridade do sistema nacional de transplantes.

Entre estas medidas, está a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme/RG, a fim de identificar possíveis novos casos. Além disso, a partir de agora as novas testagens devem voltar a serem feitas com exclusividade pelo Hemorio.

Segundo o governo do Rio, administrado por Cláudio Castro (PL), parte das medidas já havia sido tomada antes da determinação do governo federal (leia a íntegra da nota ao fim do post) e definiu o caso como “considera o caso inadmissível”.

Veja, abaixo, as cinco medidas adotadas orientadas pelo ministério:

O MS solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro – IECAC;
Determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio, utilizando o teste NAT;
Ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme/RG, a fim de identificar possíveis novos casos;
Determinou que o grupo de pacientes receptores de transplantes de órgãos dos doadores infectados, bem como seus contatos, recebessem total atendimento especializado, e
Determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS – no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providencias.
O Ministério disse, ainda, que foram reforçadas as normas e orientações técnicas com o intuito de aprimorar os procedimentos de identificação de doenças transmissíveis antes da doação.

“Esse esforço visa reduzir ainda mais as chances de transmissão de infecções como o HIV ou a Hepatite C, garantindo que o sistema de transplantes no Brasil continue a operar dentro dos mais altos padrões de segurança”, diz o ministério.

Seis pessoas receberam órgãos contaminados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vírus. O incidente é inédito na história do serviço de transplantes do RJ, que desde 2006 já salvou mais de 16 mil pessoas.

O governo do RJ informou que o erro ocorreu em 2 exames do PCS Lab Saleme. A Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual interditaram o laboratório.

A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.

A notícia foi revelada pela BandNews FM nesta sexta-feira (11). À TV Globo e ao g1, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou as informações e que investiga o caso.

A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.

Além do Ministério da Saúde e da secretaria do RJ, o incidente é apurado pelo Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

Entre os sócios do laboratório PCS-Saleme está Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do ex-secretário de Saúde do Rio Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.

O que diz o governo
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.

O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.

A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias. Seis pacientes transplantados foram infectados. E as amostras de sangue dos 288 doadores relativos ao período estão sendo examinadas pelo Hemorio.

Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas.”
Do g1