Cerca de 600 agentes federais e estaduais deflagraram na manhã desta quinta-feira (27) uma megaoperação para desarticular um esquema de fraude fiscal que causou um prejuízo estimado de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. A operação “Lobato” tem como alvo o grupo Refit, um dos maiores do setor de combustíveis no país, e cumpre 190 mandados de busca e apreensão em seis estados, com destaque para a Bahia – que dá nome à ação.

A investigação, uma das maiores da história contra crimes econômicos, aponta para uma organização criminosa sofisticada, suspeita de cometer crimes contra a ordem tributária e econômica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O prejuízo, referente a débitos inscritos em dívida ativa, é um dos maiores já apurados em uma operação deste tipo.

O Esquema e os Prejuízos

De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, empresas ligadas ao grupo Refit atuavam como “interpostas” em operações interestaduais para fraudar o pagamento do ICMS. O esquema envolvia a simulação de vendas entre estados e o uso de empresas interligadas para ocultar o destino real da mercadoria, sonegar impostos e prejudicar a concorrência leal.

Investigadores relatam que, mesmo após a aplicação de Regimes Especiais de Ofício pela fiscalização, o grupo continuou a burlar a lei, criando novas metodologias de fraude para não pagar tributos.

Estrutura Criminosa e Expansão

As investigações revelaram que os verdadeiros beneficiários do esquema eram ocultados por uma complexa rede de colaboradores. Essa estrutura utilizava falsificações e camadas societárias e financeiras para proteger os envolvidos e assegurar a gestão e a expansão do grupo em diversos setores da cadeia de combustíveis.

Blocos de Valores e Medidas Cautelares

Em uma ação de combate aos crimes financeiros, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo moveu ações para bloquear R$ 8,9 bilhões dos integrantes do grupo econômico. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ingressou na Justiça Federal para indisponibilizar outros R$ 1,2 bilhão ligados à mesma organização. A operação também inclui o sequestro de bens e valores para cobrir os débitos.

A Operação “Lobato”

O nome da operação, “Lobato”, é uma referência direta ao primeiro poço de petróleo comercial descoberto no Brasil, em 1939, no bairro de Lobato, em Salvador (BA). O simbolismo ressalta que a investigação atinge a base da cadeia de combustíveis no país, combatendo fraudes que distorcem o mercado desde a sua origem.

Além da Bahia, os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Maranhão.

Foto : PCSP