O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento…
Noruega, Espanha e Irlanda anunciaram o reconhecimento de um Estado Palestino independente, informaram nesta quarta (22) o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, o primeiro-ministro da Espanha,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou na segunda-feira (20/5) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote medidas urgentes para…
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão…
A procuradoria do Tribunal Penal Internacional, em Haia, solicitou mandados de prisão contra líderes de Israel e Hamas por "supostos crimes de guerra". Em posicionamento, o procurador Karim Khan afirmou…
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu no domingo (19), após um helicóptero que o transportava cair na montanhosa região de Varzaqan, no noroeste do país. A informação foi confirmada…
O helicóptero que transportava o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, sofreu um acidente aéreo neste domingo (19) devido a condições climáticas adversas, informou a TV estatal iraniana, segundo o portal g1.…
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por intolerância religiosa a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por associar a tragédia climática no Rio Grande do…
