Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (23), que é inválida a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência quando ocorre o julgamento…
Em sessão ordinária desta quarta-feira (22.05), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 270/2014, firmado pela Companhia de…
O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o 'Enem dos concursos'. As avaliações vão acontecer…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento…
Noruega, Espanha e Irlanda anunciaram o reconhecimento de um Estado Palestino independente, informaram nesta quarta (22) o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, o primeiro-ministro da Espanha,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou na segunda-feira (20/5) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote medidas urgentes para…
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão…
A procuradoria do Tribunal Penal Internacional, em Haia, solicitou mandados de prisão contra líderes de Israel e Hamas por "supostos crimes de guerra". Em posicionamento, o procurador Karim Khan afirmou…
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, morreu no domingo (19), após um helicóptero que o transportava cair na montanhosa região de Varzaqan, no noroeste do país. A informação foi confirmada…
