O aumento das denúncias de intolerância, xenofobia e conflitos envolvendo turistas israelenses e moradores de destinos turísticos da Bahia voltou a colocar Itacaré e Morro de São Paulo no centro de uma controvérsia. Os episódios, que ganharam repercussão nas redes sociais e na imprensa, envolvem acusações de desrespeito à população local, conflitos culturais e manifestações relacionadas à guerra entre Israel e Palestina. Até o momento, não foi possível confirmar oficialmente a criação de uma força-tarefa específica pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Em Itacaré, no Litoral Sul, um dos episódios mais recentes aconteceu em 30 de outubro, quando um grupo de turistas israelenses teria tentado danificar um mural artístico produzido coletivamente por moradores, artistas e estudantes. A intervenção, organizada pela Frente Palestina do Sul da Bahia, ocupou a fachada de um casarão histórico com pinturas e mensagens de solidariedade ao povo palestino. Segundo os organizadores, moradores que estavam na praça impediram que a obra fosse destruída.
A polêmica aumentou depois que o proprietário do imóvel solicitou a retirada das pinturas, alegando que a intervenção ultrapassou o que havia sido previamente autorizado. Ele afirmou que não concordava com o conteúdo acrescentado à fachada e providenciou a recuperação da pintura original. A Frente Palestina, por sua vez, atribuiu a mudança de posição a pressões de empresários locais. As diferentes versões ampliaram o debate sobre liberdade de expressão, respeito ao patrimônio e convivência entre moradores e visitantes estrangeiros.
As tensões não são inéditas. Em março deste ano, manifestações envolvendo turistas israelenses e grupos de apoio à Palestina terminaram em confronto em Itacaré, com três pessoas conduzidas à delegacia. Em Morro de São Paulo, distrito de Cairu, também existem reclamações de moradores sobre festas, perturbação do sossego e conflitos envolvendo visitantes estrangeiros. As denúncias, entretanto, precisam ser apuradas individualmente, sem generalizações sobre nacionalidade, religião ou origem dos turistas. Em Salvador, uma jornalista denunciou à polícia a importunação sexual de um israelense. A polícia investiga.
O episódio reacende a necessidade de atuação das autoridades municipais e estaduais para garantir os direitos dos moradores, a segurança dos visitantes e o respeito às diferenças culturais e políticas. Eventuais agressões, ameaças, manifestações discriminatórias ou atos de intolerância devem ser investigados pelos órgãos competentes. O desafio para Itacaré e Morro de São Paulo é preservar a atividade turística e a economia local sem permitir que interesses comerciais se sobreponham à dignidade humana, à liberdade de manifestação e à convivência democrática.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) disse que acompanha com atenção os relatos de hostilidades envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo, bem como o episódio de apagamento de um painel artístico organizado pelaFrente Palestina do Sul da Bahia e o relato de uma jovem soteropolitana que teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos esses episódios são objeto de investigação da Polícia Civil.
A SJDH, em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está em contato com a jovem para prestar a devida assistência. Na próxima semana, ela será ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Em relação aos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais dessas regiões, o Procon-BA intensificará, junto com a SETUR, medidas preventivas junto aos profissionais do setor de turismo, por meio de ações de capacitação sobreos direitos de migrantes e estrangeiros em geral, além do combate ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas correlatas de intolerância.
No âmbito federal, a SJDH mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No âmbito estadual, a atuação ocorre de forma integrada coma SPM, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O objetivo é assegurar uma resposta efetiva e equilibrada, que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos residentes em zonas turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestaçãoe organização política de todos os campos de pensamento.
Na próxima semana, a SJDH realizará reuniões com os órgãos federais e estaduais citados, além de organizações da sociedade civil e membros da comunidade local, para alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento dessas situações.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirma o secretário deJustiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Imagem:IA
