O deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a requalificação e modernização do Centro de Cultura de Jequié. No pedido, feito através de indicação protocolada na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar explica que “a requalificação e modernização do Centro de Cultura se faz necessárias para melhorar a funcionalidade, segurança e capacidade de atender o público de forma adequada e para abrigar eventos e atividades culturais”.
O deputado destaca que “centros culturais desempenham papel fundamental em comunidades de todos os tamanhos e contextos, oferecendo uma gama de benefícios que tocam tanto no aspecto individual quanto no coletivo. Isso porque são marcos de educação, expressão e preservação cultural, que promovem a inclusão social e o desenvolvimento comunitário”. Ele lembra que o Centro de Cultura de Jequié é vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), e afirma que “trata-se de um patrimônio cultural, artístico e social para o Estado da Bahia, considerado um palco vital para a expressão cultural, o desenvolvimento intelectual e o fortalecimento da identidade local”.
O deputado frisa que o Centro de Cultura de Jequié foi, ao longo dos anos, um espaço de inclusão social e cultural, oferecendo à comunidade local e aos visitantes diversificada programação que abrange teatro, música, dança, exposições de arte, oficinas educativas, e outros eventos que enriquecem culturalmente a sociedade. Diante das características multifacetadas do espaço, Hassan destaca que “é notório que centros culturais promovem a inclusão e a diversidade ao acolher indivíduos de diferentes origens, idades e condições sociais, funcionando como locais de encontro onde a diversidade cultural é celebrada, assim como diferentes perspectivas são compartilhadas e respeitadas”.
O parlamentar defende que “a requalificação é essencial para modernizar este importante espaço público, assegurando a sua continuidade como centro de fomento à cultura, arte e educação, inclusive como vetor de desenvolvimento econômico, turístico e social para o município de Jequié”. Ele salienta que o apoio a artistas, artesãos, músicos e outros profissionais criativos é um fomento à economia criativa, podendo gerar empregos e a promoção do turismo cultural, atraindo visitantes interessados em experiências culturais autênticas. Para ele, “é de suma importância a realização da reforma vindicada, a fim de que se resguarde um espaço tão relevante para a população jequieense”.
Ao justificar a indicação, Hassan lembra que a Constituição do Estado da Bahia prevê, em seu art. 269, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais, respeitando o conjunto de valores e símbolos de cada cidadão e considerando a essencialidade da expressão cultural. Cita ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que determina no seu artigo 27: “Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam”.