O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade, nesta terça-feira (13), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A votação para escolha do novo líder do mais importante colegiado do legislativo estadual ocorreu na Sessão Plenária. Ela aconteceu depois do afastamento para tratamento de saúde da deputada Maria Del Carmen (PT).
“Da parte desta presidência haverá sempre a disposição para o diálogo, para o entendimento e que a gente possa colaborar com a produção legislativa porque essa é a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Pra isso nós fomos eleitos, pra isso foram criadas as comissões e nós vamos exercer a presidência de forma democrática e compromissada com o interesse publico”, afirmou Robinson logo após assumir o cargo.
A Comissão de Constituição e Justiça analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Assembleia Legislativa, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição do Estado da Bahia. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da ALBA, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.
“Exercerei essa função obedecendo os ditames legais e constitucionais. Sei que há um sentimento na Casa, de vários deputados, pra que a gente analise as matérias oriundas dos colegas. Nós vamos fazer uma força tarefa , inclusive nesse período eleitoral, pra que a gente consiga ter quórum nas comissões, nas terças-feiras, e a gente possa avaliar a produtividade de nossos parlamentares”, refletiu o legislador.
Perfil
O novo presidente da CCJ está no seu segundo mandato como deputado estadual. Aos 59 anos, Robinson Almeida é engenheiro eletricista e já exerceu outras funções públicas. Foi chefe de gabinete do ex-deputado Walter Pinheiro, secretário de Comunicação nos Governos Jaques Wagner, deputado federal, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e no Ministério do Trabalho e Previdência Social, ao lado do ministro Miguel Rosseto, na gestão da presidenta Dilma Rousseff.