A pesca, a aquicultura e as indústrias de processamento, a extração de petróleo e gás, o transporte marítimo de cargas e de passageiros, as instalações portuárias e a logística, a infraestrutura de obras marítimas, a construção e reparação naval, o turismo de cruzeiro e costeiro, o desporto, as energias renováveis, a mineração em águas profundas, a defesa das áreas marítimas e a investigação científica são algumas das atividades que compõem a economia do mar, ou economia azul, e que serão tema da sessão especial que acontece na próxima segunda-feira (23.10), às 9h30, no Plenário da Casa.
Como a Bahia possui uma costa com mais de 1.160 quilômetros de extensão, com 53 municípios litorâneos, o deputado estadual Eduardo Salles (PP), proponente da sessão especial, afirma que “o poder público precisa participar do debate para entender e melhor contribuir com essas atividades, visando a geração de mais empregos com sustentabilidade”.
“As atividades econômicas ligadas ao mar têm uma importante contribuição no PIB baiano, pois movimenta cerca de R$ 80 bilhões anuais. Mas é preciso ampliar o conhecimento para fortalecer esse setor produtivo. E um dos papéis da Assembleia Legislativa da Bahia é promover o debate e contribuir com o que for necessário”, disse o parlamentar.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a relevância dessas atividades para a economia baiana e elogiou a iniciativa do parlamentar em jogar luz no tema.
“A Bahia tem a maior costa litorânea do país, com atividades produtivas de expressivo significado para o seu PIB. A ALBA não se furtará em debater os grandes temas de interesse do Estado. Com esta sessão especial, a Assembleia integra-se aos esforços da ONU em favor da Ciência Oceânica”, salienta Adolfo Menezes.
ECONOMIA DO MAR
O Estado do Rio de Janeiro criou uma secretaria, e Fortaleza uma agência para tratar do tema. O Brasil movimenta cerca de R$ 2 trilhões (20% do PIB) por ano na economia do mar. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estima que a economia oceânica mundial movimente anualmente cerca de 20 trilhões de dólares.
“Muitos setores ainda possuem uma defasagem tecnológica grande e precisam de investimentos e linhas de financiamento para, com os estímulos adequados, crescerem de forma sustentável”, explica Eduardo Salles.
A sessão especial vai contar com a participação de representantes da Marinha do Brasil, Associação Comercial da Bahia, FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), FECOMÉRCIO, IBAMA, INEMA, Ministério Público da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e Associação Baiana de Imprensa.
Salvador e a Baia de Todos os Santos receberam, em 2014, o título de capital da Amazônia Azul, por serem centrais à costa nacional e berço da civilização brasileira.
A Amazônia Azul é uma área de 5,7 milhões de Km², com 200 milhas de largura, que circunda toda a costa brasileira, envolvendo uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) estabelecida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).