A Federação Nacional de Associações de Detran (Fenasdetran) voltou a propor que o poder público determine a colocação de fotos de tragédias do trânsito nos rótulos de bebidas alcoólicas. Seria como já se faz com as fotos dos males à saúde causados pelo cigarro.

Mário Conceição (foto), presidente da Federação, lembra que o assunto é discutido faz 10 anos e fez parte da pauta do 8º Congresso Brasileiro e 4º Internacional Trânsito e Vida da entidade, em 2013. Ele cita a “Carta de Salvador Trânsito e Vida 2013” com a exortação: “Gerar ações por parte dos órgãos públicos ligados ao trânsito objetivando salvar vidas”. “E a campanha com mensagens nos rótulos de bebidas alcoólicas é um meio a mais de explorar o tema álcool não combina com direção de automóvel”.

A proposta é que, a exemplo do que ocorre com o cigarro (campanhas contra o fumo) a exposição em garrafas de bebidas alcoólicas com fotografias de eventos de trânsito provenientes do uso de bebidas alcoólicas.

O dirigente salienta já existir proposta nesse sentido na Câmara Federal e os fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigados a incluir nos rótulos a advertência “Se beber, não dirija”. É o que propõe o Projeto de Lei 5350/20, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).

A proposta altera a Lei 9294/96, que trata da propaganda de fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. O texto também define que, além da frase, os rótulos devem trazer imagens que ilustrem o sentido da mensagem.

Na opinião do parlamentar, apesar da proibição de direção sob a influência de álcool, definida como infração gravíssima de acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito, muitas pessoas ainda insistem em dirigir após o consumo de bebida. “De acordo com pesquisa realizada em todas as capitais do País pelo Ministério da Saúde, 6,7% da população adulta admitiu conduzir veículo motorizado após o consumo de bebida alcoólica”, observa o deputado, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

Segundo dados oficiais, o Brasil registrou crescimento de 13,5% no número absoluto de mortes por acidentes de trânsito, entre 2010 e 2019. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes aumentou 2,3%.