Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA), programa de proteção ao Rio São Francisco e seus povos, se reuniram no sábado (11) para apresentar internamente o balanço das ações que estão sendo realizadas desde a semana passada em Juazeiro, Norte da Bahia. Esta é a 48ª etapa da operação, que acontece desde 2002 em regiões que fazem parte da bacia.
As ações de campo da 48ª FPI tiveram início na última segunda-feira (06). Neste período, as equipes identificaram flagrantes do uso indiscriminado de agrotóxicos, apreenderam quase 10 mil metros de redes irregulares para pesca, 01 tonelada de carne imprópria para o consumo e 72 m³ de madeira extraída de forma ilegal (o equivalente a dois campos de futebol).
As carnes apreendidas foram inutilizadas e descartadas no aterro sanitário de Juazeiro. A madeira apreendida foi doada ao IFbaiano de Senhor do Bonfim, reforçando o compromisso do programa com a preservação ambiental e a destinação dos materiais apreendidos durante a fiscalização de atividades irregulares.
Ainda foram resgatados 270 animais silvestres, a maioria pássaros. Os que estavam aptos, em boas condições de saúde e adaptação, foram soltos na natureza no sábado (11). Os demais estão em avaliação e os que precisarem de mais cuidados serão encaminhados para o CETAS da região. A FPI conta com uma equipe no INEMA Juazeiro para receber animais silvestres criados ilegalmente, sem punição para quem entregá-los.
As equipes também regularizaram empreendimentos de piscicultura e promoveram ações de educação e gestão ambiental nos municípios.
Mortandade de peixes
Outra ação de extrema relevância realizada pelos integrantes da FPI é o acompanhamento da situação que diz respeito à mortandade de peixes no distrito de Itamotinga. A apuração, feita junto com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), teve início no local de captação da água que abastece a comunidade, onde os agentes encontraram uma grande quantidade de peixes mortos. Detectou-se falta de oxigenação na água, o que tem provocado a morte dos peixes. Após a realização das diligências e da coleta, a água foi encaminhada para análise no laboratório da Embasa, em Salvador. O resultado deve sair nos próximos dias.
Os dados coletados nesta primeira semana de FPI no Norte da Bahia trouxeram informações bastante relevantes sobre o impacto de agrotóxicos na região, questões relacionadas ao saneamento e à pesca predatória, inclusive em período proibido; bem como situações de desmatamento irregular e a apreensão de cargas de madeira; e animais criados de forma ilegal.
Para a coordenadora da FPI-BA, Luciana Khoury, a apresentação dos resultados preliminares é um momento importante de avaliação de estratégias e realinhamento de ações: “O trabalho tem sido exitoso naquilo que foi planejado, e os números comprovam isso. Estamos analisando todos os dados passados pelas equipes, com um olhar interdisciplinar, de diversas áreas envolvidas. Assim, conseguimos dar uma resposta à sociedade, principalmente, para a população impactada por todas as problemáticas”, pontua.
Ainda segundo Khoury, as informações vão subsidiar a próxima semana de atuação e desdobramentos dos trabalhos: “A FPI não se encerra na etapa de campo. Aqui é apenas o momento de promovermos fiscalização, educação ambiental e diagnóstico, mas os trabalhos a gente continua ao longo de todo o ano”, conclui.
As ações de fiscalização e educação ambiental da FPI continuam esta semana em 10 municípios da região Norte. Na sexta-feira (17) haverá Audiência Pública na Univasf campus Juazeiro para apresentação de encaminhamentos e resultados gerais.
Sobre o programa FPI
A 48ª etapa da FPI do Rio São Francisco conta com cerca de 300 integrantes de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades da área do meio ambiente. São 27 equipes em campo, atuando de forma multidisciplinar para melhorar a qualidade ambiental da bacia, dos seus povos e dos seus recursos hídricos, combater o desmatamento, a captação irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia. Dez municípios estão sendo beneficiados com ações da operação.
A FPI foi criada em 2002 na Bahia e expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. A fiscalização é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.
Órgãos que compõem a FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/ SESAB) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira;Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
