Governo determina cumprimento por compensação do expediente do dia 21

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O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (18.11), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

 Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21 por compensação, mediante acréscimo de  uma  hora  no expediente  normal  de  trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela  Secretaria da Administração  do Estado (Saeb).

 Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.