Nesta quinta-feira, 15, o governo federal pretendee publicar uma portaria com novas regras para o mecanismo de proteção do Bolsa Família — instrumento que permite que famílias mantenham temporariamente o benefício mesmo após um aumento na renda, desde que continuem em situação de vulnerabilidade.
A partir de junho, o período de transição será reduzido de dois anos para um ano. Isso significa que as famílias que tiverem um aumento na renda passarão a ter direito ao benefício por apenas 12 meses, dentro das condições previstas.
Outra mudança importante é a redução no limite de renda per capita para acesso à regra de proteção: o teto cairá de R$ 759 para R$ 706.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as alterações visam tornar os critérios do programa mais rígidos, concentrando os recursos nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Atualmente, mais de 3 milhões de famílias estão incluídas nessa modalidade de proteção.