Integrantes do Executivo avaliam que ‘nível de sensibilidade’ do evento subiu nos últimos dias. TSE rejeitou pedidos da oposição para barrar desfile, mas citou ‘risco de ilícito’.
Por Isabella Calzolari, Fernanda Vivas, g1 — Brasília

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em alerta sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o petista neste domingo (15).

A avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é que, nos últimos dias, houve uma escalada do nível de sensibilidade sobre o evento.

Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a agremiação vai contar a trajetória do presidente.

A oposição tentou barrar o desfile na Justiça, alegando propaganda eleitoral antecipada (entenda abaixo). Lula vai disputar o quarto mandato presidencial neste ano.

Na última sexta-feira (13), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) fez uma série de recomendações sobre a participação de autoridades federais nas festas de Carnaval deste ano.

🔎Compete à CEP “orientar autoridades em matéria de ética pública, aplicar o Código de Conduta da Alta Administração Federal, manifestar-se sobre conflito de interesses e apurar condutas das Altas Autoridades em desacordo com as normas éticas”.

Com as regras publicadas em nota oficial da Secom, o entendimento de alguns integrantes do Executivo é que o Palácio do Planalto formalizou o tom de cautela.

As orientações foram publicadas após uma consulta feita pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

A AGU já havia feito uma recomendação informal aos ministros que evitassem participar do desfile sobre Lula para evitar confusão política e jurídica.

Comitiva menor
Lula vai assistir ao desfile no camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Sapucaí, com uma comitiva menor do que a prevista inicialmente.

Há uma previsão de que a primeira-dama, Janja da Silva, esteja em um dos carros alegóricos. Ela esteve no ensaio técnico da agremiação na semana passada.

Inicialmente, ministros avaliaram participar da homenagem. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve no ensaio com Janja, mas decidiu não desfilar mais.

A lista de autoridades no camarote com Lula também é incerta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tinha presença confirmada no camarote com o presidente até a manhã deste sábado (14), mas informou que não vai mais.

‘Risco de ilícito’
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminares feitos pelo partido Novo e pelo partido Missão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A Corte, no entanto, fez alertas sobre “risco de ilícito”.

A ministra Estela Aranha, relatora do caso, afirmou que não é possível deferir o pedido, uma vez que os fatos ainda não aconteceram.

Contudo, a ministra ponderou que não significa que, no futuro, a Corte não possa vir a analisar eventuais abusos como o de poder político, econômico e dos meios de comunicação.

➡️Além da relatora, votaram pela rejeição da ação: André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques

Em seu voto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que “a Justiça Eleitoral não está dando salvo-conduto a quem quer que seja”.

Segundo ela, o cenário não se parece ao de “areias claras”, mas de “areia movediça”. “Quem entra, entra sem saber o final”, reforçou.

Em complemento, Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição proíbe censura.

“É vedada toda e qualquer censura. Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo”, justificou.
A ministra destacou, também, que a “festa do Carnaval não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém”, alertando para o risco de que “pessoas que já se anunciaram como candidatos” possam transformar o ambiente em espaço para propaganda irregular.

Propaganda antecipada
A discussão no TSE envolveu a possibilidade de que o evento representasse uma propaganda eleitoral antecipada, o que viola a legislação eleitoral.

Pela lei brasileira, a propaganda a favor de um candidato visando às eleições pode começar quando a participação dele na disputa é oficializada – com as convenções e o registro de candidatura. Pedidos de votos fora desse período são considerados irregulares e podem trazer sanções, como multas e processos por abuso de poder político.
Veja as recomendações do Planalto para autoridades
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República fez uma série de recomendações sobre a participação de autoridades federais nas festas de Carnaval deste ano.

O colegiado listou as seguintes orientações:

1.A recomendação de que sejam recusados convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que configurem conflito de interesses com a Administração, em razão de decisões quanto a decisões regulatórias, a contratações diretas e a políticas públicas geridas por seus respectivos órgãos;

2.A vedação do recebimento de diárias e passagens para comparecimento a evento que se insira, de maneira exclusiva, na esfera privada da autoridade. Mesmo nas atividades de cunho estritamente pessoal, não se afasta o dever de observância aos princípios e normas de regência da ética e da moralidade administrativas;

3.A necessidade de que atividades de caráter institucional desempenhadas durante o Carnaval sejam devidamente registradas no sistema e-Agendas;

4.A orientação de que, em festividades, eventos e programas culturais, as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral.

Janeiro é o mês da esperança. A academia fica lotada, cheia de gente empolgada, roupa nova, tênis branco e garrafinha estilosa. Em fevereiro, sobra só a garrafinha. Em março, nem ela. O treinador já chama de “sumido” ou “sumida” sem sequer lembrar seu nome.

Com certeza na virada do ano também fez a velha promessa – minha amiga e colega faz isso há uns quarenta nos (para que fui falar da idade? Podia ficar quieto) – de fazer um pé de meia. Até começa bem. Aí surge uma black fraude fora de época, bate uma vontade incontrolável de ir para a Ilha, e lá se vão as economias via Ferry Boat.

E assim segue em todos os gorando um pouquinho, mas tentando. A sorte é que para os baianos sempre é tempo de contar – para quem tem fé – uma primeira sexta-feira do ano para ficar frente a frente com o Senhor do Bonfim, que eu não sei de onde ele tira tanta paciência e força para ajudar até quem não ajuda a si mesmo. Decidi que este ano minha resolução é emagrecer e economizar. Nem zap vou passar. Emprestar dinheiro a parente, nem pensar. E já prevejo que vou precisar de um milagre dos bons para reatar a minha amizade com a colega. Ela quando ler vai odiar. Pior é que também sei que até milagre tem limite.

Jolivaldo Freitas é escritor e jornalista, autor do livro “Baianidade”, dentre outros.
Do g1