Por Victor Pinto
Se eu pudesse eleger o personagem da semana na política brasileira, sem sombra de dúvidas, o escolhido seria o senador Jaques Wagner (PT). Seu voto na PEC que estabelece limites nas interferências monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos vinculados ao Executivo e ao Legislativo causou grande impacto. Só se fala nisso desde a metade da semana passada.
Apesar de ter justificado o voto como uma escolha pessoal, a cruzada liderada por Rodrigo Pacheco (PSD), patrocinada pelas hostes bolsonaristas como forma de retaliação ao STF, será lembrada por muito tempo nos campos políticos governista e petista. Tido como o “mago” do partido, Wagner foi rechaçado pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e por alguns outros que, convenhamos, não têm moral e nem gordura política para tanto.
Mas, conhecendo os artifícios políticos do senador, cuja vitrine é a forma como ele conduz as relações do seu grupo na Bahia, fica evidente que o voto de JW teve um encaminhamento estratégico para composições futuras. O senador petista não dá ponto sem nó, e essa fatura, com certeza, será cobrada no futuro, seja para Pacheco ou para bolsonaristas menos radicais.
O próprio ex-governador baiano comentou nas redes sociais que a decisão foi “fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo” e ainda explicou: “Como líder do governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo”.
A PEC proíbe os ministros de proferirem decisões monocráticas que suspendam: 1. eficácia de leis; 2. atos normativos (comandos do Poder Executivo para a aplicação correta das leis); 3. atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso. Não chega a ser uma assombrosa retenção de poder. Pelo contrário, me parece mais um freio de arrumação com um contrapeso evidente. A aprovação da proposta, porém, gerou reações firmes dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Eu duvido que não tenha havido qualquer tipo de conversa de JW com Lula (PT) nos bastidores, por mais que ambos digam que não. O caso não foi isolado, pois ao assumir o compromisso do voto favorável, o senador baiano levou consigo mais três ou quatro indecisos. Agora, colocam em xeque a sua liderança, mas isso é um engano. A PEC, porém, será engavetada por Arthur Lira (PP) na Câmara, possivelmente. Um sacode e um recado foram dados ao STF.
No fim das contas, como bom articulador, Wagner dirigiu-se aos magistrados, enfatizando sua visão do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da democracia. Ele destacou seu apoio à harmonia entre os Poderes e à democracia, ao afirmar que reconhecia o serviço prestado pelo STF, governo e Legislativo em um momento desafiador. Como o único senador do PT a discordar da posição partidária, Wagner escolheu não fornecer orientações de voto, argumentando que o debate não estava diretamente ligado ao Executivo.
A postura do líder do governo no Senado foi mantida visando facilitar a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto, especialmente no âmbito econômico. A conferir.
