João de Araújo Monteiro, um homem repressor     

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Por Gilfrancisco
João de Araújo Monteiro nasceu em 3 de setembro de 1913, no município de Lagarto, filho de José de Araújo Monteiro e Ana Elza de Carvalho Monteiro era casado com Maria Luiza Mandarino Monteiro, tiveram cinco filhos: João de Araújo Monteiro Filho, Maria das Mercês Monteiro, Luiz Tadeu de Araújo Monteiro, Jorge Luiz de Araújo Monteiro e Fernando Luiz de Araújo Monteiro. Os estudos foram realizados no Colégio Tobias Barreto e no Atheneu Pedro II, em Aracaju. O curso de ciências jurídicas foi todo realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, concluído em 1939.

            Retornando ao Estado de Sergipe no início dos anos de 1940, exerce a advocacia na área trabalhista, defendendo grupos empresariais, a exemplo do Grupo Ribeiro Chaves e da Singer Sewing Machine co e outros. Monteiro foi por muitos anos advogado da Federação das Industrias do Estado de Sergipe – FIES, além de ser consultor jurídico da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Foi eleito presidente da Associação Sergipana de Imprensa, período de (1941 a 1943).

Carta Aberta

            O colega de curso Carlos Garcia, inconformado pelas críticas de João Monteiro sobre seu artigo, publicou uma Carta aberta a João Araújo Monteiro, no jornal estudantil Voz do Estudante. Aracaju, Ano I, nº3, 14 de junho, 1931:

            Soube das opiniões por você emitidas contra o meu artigo publicado no primeiro número da Voz do Estudante.

                Julgava que fosse ele somente lido pelos que acham que “toda página escrita tem o seu valor” como disse, e muito verdadeiramente o grande Tobias.

                Julgava que aquelas linhas tão pobres dos floreios literários, porém rica de ideal. Julgava repito, que fossem lidas somente pelos estudantes como eu, que olham na pequinesa de hoje a grandeza de amanhã. Mas enganei-me e muito redondamente: minha produção foi lida por m sábio inconsciente, inconsciência esta, imperdoável, pois não é mais do que um orgulho de sua capacidade; João de Araújo Monteiro, o Grande!

                E, Monteirinho, lendo você e emitindo opiniões contra o dito artigo, senti que o meu coração ficou alegre: tive a honra de publicar um artigo criticado por uma “mentalidade”.

                Caro Monteirinho, lembra-se você d’aqueles tempos saudosos da Academia “Tobias Barreto”, em cujas sessões nós dois sempre tínhamos contendas formidáveis? Pois e esta Academia e principalmente a você, a quem devo certa parte do pouco que valho.

                E passados aqueles tempos, eis que surge, no banco do jardim João Monteiro, o Grande, atacando Carlos Garcia, o Pequeno… Surge despeitado, surge parecido com o João Monteiro da Academia.

                Finalizando, colega, peço-lhe uma coisa: sempre que queira atacar alguém tenha a grandeza precisa de atacar pela imprensa para que os atacados tenham um adversário forte, digno.

O Estudante

Órgão literário, humorístico e noticioso da mocidade estudiosa de Sergipe – Pax et Prosperitas, uma publicação dos alunos do Atheneu Pedro II, ligado ao Grêmio Literário Pedro II, dirigido por J. Pinheiro Lobão, redator Benedito Guedes, gerente J. Araújo Monteiro e secretariado por J. Maia Filho, tinha um formato de  37,5×27, quatro páginas não numeradas, circulava aos domingos. O primeiro número saiu em 23 de fevereiro de 1930, informava aos leitores em seu Expediente: Aceitamos quaisquer colaborações sendo que estas não sejam dignas da cesta, que não afetem a vida privada ou a dignidade de qualquer pessoa e que não tratem de questões políticas. A ultima edição do jornal foi o nº 17, de 29 de junho de 1930, que finaliza a trajetória de O Estudante, nesses cinco meses de circulação, totalizando dezessete números e no longo editorial Finitum Est explica minuciosamente como tudo começou a idealização dom órgão estudantil, o agradecimento aos mestres professores e o porquê do seu fechamento.

Nessa fase estudantil, Monteiro também colaborou no jornal Terra, dirigido por Manoel Dantas, do Colégio Tobias Barreto no número 1, de 9 de maio de 1939, com o artigo Gibraltar e Suez.

Escola Técnica de Comércio

            Com a saída a pedido da direção do professor Teninson Ribeiro, daquela casa de ensino, designou o governo para substitui-lo, o jovem professor João de Araújo Monteiro. Para receber o, novo diretor em 31 de julho de 1944 e homenagear o diretor demissionário, reunidos os corpos discentes e docente daquele estabelecimento, realizaram uma sessão memorável, presidida pelo Secretário Geral do Estado.

            Em primeiro lugar, falou o diretor demissionário, despedindo-se dos seus alunos, dos seus colegas e de todos os funcionários da escola, agradecendo a colaboração de todos. Em seguida, discursando de improviso o novo diretor, afirmando ser o seu programa o mesmo do diretor anterior, agradecendo ao governo a confiança que vinha lhe depositar, escolhendo para dirigir aquela casa de ensino. O Dr. Paulo Costa falou enfocando o que fora a atuação do professor Teninson, em cuja administração, bem orientada, bem administrada, bem disciplinada, ofertando ao diretor uma pequena lembrança dos seus amigos e colegas de escola.

            Além da fala de Alberto Sampaio, finalizou a solenidade Dr. Francisco Leite Neto, ressaltando o ato de justiça que constituía aquela homenagem ao diretor Ribeiro.

Demissionário

            Em novembro de 1945, anuncia a imprensa sergipana que o professor João de Araújo Monteiro teria reiterado seu pedido de demissão do cargo de Diretor da Escola Técnica de Comércio, tendo assumido no dia 14 de novembro, um posto de direção do Diário de Sergipe, órgão partidário que defendia a candidatura do general Eurico Dutra (1883-1974). O professor Araújo Monteiro que se projetou nos arraiais pessidista, vai se dedicar inteiramente à campanha política que terminará com o pleito eleitoral de 2 de dezembro.

Jornal A Verdade

            Regista O Nordeste nº 504 em sua edição de 3 de agosto de 1950, que estiveram em sua redação dois jovens José Waldson de Oliveira Campos e Almir, para denunciar que as oficinais do jornal A Verdade, editado em Aracaju, devidamente legalizado de acordo com a Lei de Imprensa da época, fora invadida por elementos desordeiros que além de lançarem mão dos exemplares ali existentes, ainda infligiram constrangimento a Almir tolhendo-lhe a liberdade, e o fizeram por ordens emanadas por certo candidato a Vereador Municipal:

            Como se vê do exposto, a origem de tudo isso é sempre a politicagem imoralíssima que deprime, envergonha e corrompo a tudo e a todos.

                Se o jornal está legalizado, a sua circulação é livre, cumprindo as autoridades respeitarem a Lei, amparando-o. Se alguém sente-se ofendido através das colunas daquele jornal, defenda-se perante a própria Lei ou pela própria imprensa.

Felicitações

            Quando João de Araújo Monteiro completou 33 anos de idade, o Diário de Sergipe que tinha como diretores João Maynard e Manuel Ribeiro, registrou a data natalícia que dizia ser o aniversariante, figura de relevo na sociedade sergipana:

            Advogado ilustre, verdadeiro cultor do Direito em terras de Sergipe, o seu passado e o seu presente representam um atestado eloquente do seu caráter no exercício da árdua profissão que abraçara.

                Educador emérito, há prestado à causa educacional em Sergipe relevante serviços, quer à frente da Escola Técnica de Comércio como Catedrático daquela Casa de ensino. Auxiliar de confiança do eminente Interventor Antônio de Freitas Brandão, o digno aniversariante vem se impondo na Direção Geral do Departamento da Fazenda pelos seus dotes morais e elevados conhecimentos de assuntos econômicos.

                Jornalista, a sua ação como Diretor que fora do Diário de Sergipe e ex-presidente da Associação Sergipana de Imprensa, sempre foi posta em defesa dos postulados democráticos. Político militante, vem lutando sem desfalecimentos nas hostes do Partido Social Democrático, onde goza da estima geral dos seus correligionários.

            O Diário de Sergipe, edição de 9 de setembro de 1948, nº 1708, transcreve o discurso pronunciado por Waldomiro Teófilo, inspetor de segurança, sobre o Secretário de Segurança Pública, João de Araújo Monteiro. Vejamos um trecho:

                 O dr. Monteiro democrata na mais ampla acepção do vocábulo, excepcional chefe, como tem dado as mais inequívocas provas; o dr. Monteiro excelente amigo, como todos temos constatado está, não nesta a menor dúvida, na segunda situação. (inteligente pouca), ou melhor: A quem bem entende poucas palavras bastam.

                Fui designado para, hoje no dia do aniversário de Vossa Excelência, falar em nome de três Inspetorias: a da Guarda Civil, a da Ordem Social e a da Segurança da qual tenho a honra de ser o inspetor. E, exultado, neste grande dia para V. Excia. que também o é para nós, e jubiloso nesta data auspiciosa, sinto-me duplamente feliz com a incumbência porque falo por mim e pelos componentes de três sub-repartições.  (…)

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                 Arbitrariedades de João de Araújo Monteiro

                          Escárnio à Democracia

Paulo Costa

                O Sr. João de Araújo Monteiro é o tipo perfeito e acabado da autoridade provocadora. Tivemos disso a prova inconcussa quando do massacre da Rua João Pessoa, do ignominioso e covarde atentado de Indiaroba; do crime friamente perpetrado por correligionários seus em Ribeirópolis, na Cruz do Cavalcante, onde tudo se fez à sombra da sua autoridade, todos os agentes oficiosamente guardados pelo partidarismo criminoso.

                A veneração dos mortos, data das mais longínquas épocas da história, transformando-se num verdadeiro culto da civilização.

                Os faraós, prepotentes e atrabiliários, davam liberdade aos egípcios para cultuar a memória dos seus antepassados, permitindo-lhes venerar as múmias e glorificar os seus mortos, inclusive na visitação periódica dos seus túmulos, o que constituía uma verdadeira festa para governantes e governados.

                Em qualquer parte do mundo civilizado, do ocidente, como do oriente, nas estepes siberianas como nas terras da Patagônia visitar o túmulo dos seus mortos, sem que ninguém os proíba por esse razoável culto de religiosidade ou de heroicidade.

                Só na cabeça do Snr. João de Araújo Monteiro, pequena demais para represar ideias democráticas, teria surgido a loucura de proibir que o povo visitasse livremente e sem armas o túmulo dos seus entes queridos.

                Anísio Dário, operário sergipano, transfigurou-se num símbolo para a sua classe, mercê das violências contra ele praticadas pelos agentes do Snr. Monteirinho.

                Nada mais justo, portanto, que cobrir-se de flores o seu túmulo, já que se não pode processar os verdadeiros autores da sua morte.

                É um direito que todos têm, de visitar os cemitérios, de fazer romaria para a adoração dos seus mortos, de atapetar de flores o jazigo daqueles que foram vítimas das mais ignominiosas atrocidades governamentais.

                Pouco se nos dá, tenha sido ou não comunista, o inditoso operário Anísio Dário.

                Nenhuma lei permite se matar impunemente comunistas ou pessedistas, udenistas ou perremistas.

                Anísio Dário morto, no seu jazigo, merece, inegavelmente, o respeito e a consideração dos seus coestaduanos, afastada mesmo a ideia do credo político partidário a que ele se houvesse em vida filiado.

                Se não o respeitaram em vida, respeitem-no, AM menos, depois de morto, consentindo que o Povo vá à romaria ao seu túmulo, que o encha de flores, como uma homenagem ao morto e como um desagravo às atrocidades perpetradas pelo Sns. João de Araújo Monteiro, como agente provocador de um governo que se não alicerça da vontade popular, e, que em tão poucos meses de atividades, conseguiu se divorciar por completo de todas as classes patronais e trabalhistas do pequenino e grande Sergipe.

                Evite, o Snr. Secretário do Interior e Justiça, os escárnios e as provocações que vem lançando à face do nosso povo, e se já não sabe respeitar os vivos, respeite os mortos, pelo menos.

                               Sergipe-Jornal. Aracaju, 23 de dezembro, 1947.

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Nunca, nos lances mais trágicos por que tem passado a nossa terra,

             eu vira uma cena de tamanha cobardia e crueldade

Sergipe-Jornal

                Eis como o advogado Carvalho Neto, em carta dirigida ao Governador do Estado, condena e desaplaude, com justa razão, o inominável atentado de que foi vítima o jornalista Fragmon Carlos Borges.

                Realmente, a não ser s governistas, cúmplices e autores do bárbaro espancamento, ninguém há contra a Cobardia e a Crueldade da Polícia que, infelizmente, continua sob a orientação do Snr. João de Araújo Monteiro.

                O ilustre causídico classificou muito bem a cena vandálica perpetrada pelos agentes do Secretário da Segurança Pública.

                “Sergipe guardará indelével, a recordação desse atentado, e estigmatizará na História a autoridade criminosa que o perpetrou”.

                João de Araújo Monteiro e Manuel Ribeiro, inimigos das liberdades públicas, aquele espancamento, este prendendo e lançando em cubículos infectos jornalistas que dissentem da orientação governamental, ambos, como autoridades igualmente criminosas, terão os nomes indelevelmente guardados na recordação da gente sergipana.

                Disse-o, muito bem o advogado Carvalho Neto.

                Cobardia e crueldade é espancar-se um jornalista indefeso, como, por igual, pisoteando todas as prerrogativas, mimosear-se adversários políticos com inimigos incomunicabilidades, guardando-os, com prezas políticas, a fim de emudecer-lhes a voz, dentro de cubículos onde melhor ficariam os opressores das liberdades públicas.

                Sergipe, efetivamente, está de pêsames.

                Ontem eram as prisões injustas, hoje são os espancamentos odiosos.

                O clima governamental parece propício às violências.

                Melhor seria pôr-se nelas um paradeiro.

                Assim como vai prendendo-se jornalistas, espancando-se jornalistas, conspurcando-se a liberdade de imprensa, só o governo tem a perder, porque todos unam vocês, ante as suas atitudes de indisfarçável convivência partidarista, apontá-lo-ão firmemente à execração pública.

                Urge, portanto, um ponto final, nessas cenas de cobardia e crueldade, apontadas pelo advogado Carvalho Neto em sua recente missiva ao Governador do Estado.

Sergipe-Jornal. Aracaju, 9 de maio, 1949.

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Aumenta a onda de violência

Correio de Aracaju

                A Polícia do professor Monteirinho dando andamento à série de crimes que vem perpetrando por todo o Estado, em flagrantes desrespeito aos princípios constitucionais, levou à efeito na sexta feira última, mais uma sórdida investida contra os direitos assegurados pela Carta de 46, atentando acintosamente contra a vida de um cidadão.

                As dez horas daquele dia, quando atravessava à Rua S. Cristóvão, no trecho com João Pessoa, o jovem Fragmon Carlos Borges, inesperadamente, era agredido por três senhores que o afastaram para o interior de um carro de praça, conduzindo-o em seguida à praia do Mosqueiro, onde impiedosamente desfecharam-lhe severa surra de pneus, prostrando-o desfalecido no chão. Os bárbaros agressores foram além na sua vergonhosa empreitada, abandonando sua vítima naquela praia em lamentável estado.

                Fala à nossa Redação o Sr. Fragmon Borges

                Logo que teve conhecimento do ocorrido a nossa reportagem procurou ouvir a vítima, tendo a mesma que se encontra em estado lamentável dado os ferimentos recebidos, conforme pudemos observar, nos prestou as devidas informações as quais confirmaram o que narramos acima. Além da surra, os seus covardes agressores tentaram atirar o corpo da vítima, desfalecido, ao mar, para com isso aumentar a suposta humilhação que lhe estavam impondo.

                Correio de Aracaju, 2 de maio de 1949.

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Magistério

            João de Araújo Monteiro atuou por muitos anos no magistério sergipano, nos diversos níveis de ensino. Lecionou no Colégio Arquidiocesano, no Colégio Tobias Barreto, na Escola Técnica de Comercio de Sergipe, além de ser seu diretor por um período, lecionou a disciplina Direito Comercial. No magistério superior o professor João de Araújo Monteiro, lecionou na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe e fez parte do grupo de fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, em 1950, onde lecionou a disciplina de Direito Internacional Privado e colaborou em vários números na Revista da Faculdade com alguns artigos de destaque:

            A Sociologia e a Economia política. (Revista da Faculdade de Direito, nº 3.

            O Direito Internacional Privado, seu conceito e objeto. (Revista da Faculdade de

            Direito, nº4)

            O Direito Internacional Privado e a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro,

           (Revista da Faculdade de Direito, nº 5 e republicado na Revista Forense nº 177)

            O Conflito de Leis no Espaço, (Revista da Faculdade de Direito, nº 7)

            Introdução ao Estudo da Sociologia, (Revista da Faculdade de Direito, nº 8)

            Com a criação da Academia Sergipana de Letras Jurídicas em 2015, João de Araújo Monteiro foi escolhido como patrono da Cadeira nº13, tendo como acadêmico-fundador Cezário Siqueira Neto. O professor, faleceu em Aracaju, em 23 de outubro de 1992.
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Jornalista, escritor, Doutor Honoris Causa concedido pela UFS. Membro do Grupo Plena/CNPq/UFS e do CPCIR/CNPq/UFS gilfrancisco.santos@gmail.com