O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A afirmação foi feita na quinta-feira (15), durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, e representa uma mudança em relação à posição historicamente defendida pelo PT sobre o tema.

Lula, no entanto, afirmou que a discussão deve ocorrer separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que tramita no Senado. Para o presidente, a prioridade é aprovar a proposta do governo, que busca ampliar a participação da União no combate à criminalidade e reorganizar a atuação das forças de segurança.

A discussão provocou divergências entre governistas e oposição no Senado. O líder do PT na Casa, Camilo Santana, apresentou uma proposta de redução da maioridade para 16 anos em crimes hediondos, enquanto a oposição defendia mudanças mais abrangentes. Diante da falta de consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da pauta e adiou a votação.

A mudança de posição de Lula ocorre em um momento em que a segurança pública figura entre as principais preocupações dos eleitores e representa um dos desafios eleitorais do governo. O tema também se tornou central na disputa com o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista no segundo turno.

Ao defender a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos, Lula procura delimitar sua posição sem vincular a medida à PEC em discussão. A declaração, contudo, abre um novo debate dentro do próprio PT e coloca em evidência as divergências entre governo, oposição e parlamentares sobre a política de segurança pública no país.