Denúncia ao MP diz que prefeito de Maracás beneficia doador de campanha

         



Denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede a instauração de procedimento investigatório para apurar crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito de Maracás, Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya). De acordo com a denúncia, o prefeito Soya, com a participação do secretário de finanças do município, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador de sua campanha a prefeito em 2016, e sua esposa, Flavia Cortes da Silva de Novaes.

Através das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais é único controlador, Rewelton de Novaes venceu 20 processos licitatórios e firmou contratos com a prefeitura no valor de R$ 6.360.003,74. A empresa Avante Construtora foi criada em 13 de julho de 2017, e venceu a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano.

A denúncia registrada no MP-Ba informa que, além de haver direcionamento nos editais, por meio da coação sobre o pregoeiro, o prefeito e o secretário de Finanças informariam com antecedência ao empresário Rewelton o menor lance ofertado pelas concorrentes no processo licitatório, possibilitando que ele apresentasse proposta com o valor inferior necessário para vencer a respectiva licitação.

A denúncia relata ainda que a esposa de Rewelton, Flavia Cortes de Souza Novaes, também logrou contrato por período anual com a prefeitura de Maracás, somando R$ 42.020,28.