Deputado perde a valentia, pede desculpas, diz que usou livre expressão e que se arrependeu

         



O deputado Daniel Silveira (PSL-SP), preso por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e cuja detenção foi referendada pelos demais integrantes do Supremo, disse à Câmara que se arrependeu de suas declarações.

Silveira teve prisão em flagrante decretada na 3ª feira (16.fev.2021) por Moraes depois de publicar um vídeo com ofensas a ministros do Supremo. A declaração de Silveira foi dada na sessão da Câmara, realizada nesta 6ª feira (19.fev), que votará sua permanência ou não na cadeia. Ele participou por videoconferência do Rio de Janeiro, onde está detido. Seu pronunciamento durou 14min41seg.

Quando um deputado é detido, a Casa precisa decidir no voto se aceita ou não. A decisão tem que ser por maioria absoluta (ou seja, 257 votos dos 513 deputados).

“Em momento algum, e assisti o meu vídeo várias vezes, eu não consegui compreender o momento da raiva em que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil”, disse ele. O deputado não pediu desculpas diretas a ministros do Supremo.

“Minhas palavras foram duras suficientes até para mim mesmo”, declarou aos deputados. “Já me arrependi. No momento, como disse, o ser humano vai de 0 a 100 em segundos”.

Ele afirmou que o que está em discussão é maior do que ele ficar preso ou não. “É se há uma flagrante ilegalidade nessa prisão, convalidada por vários pares, ou se defenderemos a democracia”, disse Silveira.

“De maneira alguma eu me considero um risco para a democracia”, afirmou ele. Diz que a mídia o aponta como uma ameaça para o regime democrático.

Silveira refere-se ao fato de ter sido preso em flagrante. A tese desenvolvida por Moraes, que o vídeo no ar configurava um flagrante permanente, é contestada inclusive entre especialistas em direito.

O deputado disse que é uma pessoa que sabe conviver com as diferenças. “Tem deputados que são defensores, por exemplo, da ideologia da esquerda, que eu converso naturalmente”, declarou.

Ele também reclamou do tratamento que tem recebido. “Fui isolado do mundo, tive todas as minhas redes deletadas, em uma clara ação desnecessária, porque eu não sou criminoso”.

Daniel Silveira deu a entender que mantê-lo preso poderá abrir um precedente perigoso para seus colegas de Câmara. “Todos podem eventualmente errar e não haverá óbice algum para que vocês enfrentem o que eu estou enfrentando”.

Ele também citou o advogado Ives Gandra Martins e o próprio Alexandre de Moraes. Citou trecho que atribuiu a um livro de Moraes, mas não disse o nome da obra.

“Imprescindível a existência das imunidades parlamentares à prática da democracia, significando verdadeira condição de independência do Poder Legislativo em face dos demais Poderes. E garantida a liberdade de pensamento, palavra e opinião, sem a qual inexistirá o Poder Legislativo independente autônomo que possa representar, com fidelidade e coragem, os interesses do povo do país”, leu Silveira no texto que atribuiu a Moraes.
Com o Poder 360