COMO SALVAR O RIO JOANES

         



Por Fernando Alcoforado
O rio Joanes nasce em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, atravessa Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Candeias e Dias d’Ávila, representado por remanescentes de Mata Atlântica, manguezais, restingas, dunas e cerrados e desemboca na Praia de Buraquinho, na divisa entre Camaçari e Lauro de Freitas. As principais nascentes do rio encontram-se nos municípios de São Francisco do Conde (Fazendas Gurgainha e Gurgaia) e São Sebastião do Passé (Usina Cinco Rios). Seus maiores afluentes da margem esquerda são os rios Uberaba, Lamarão, Sucuricanga e Bandeira e, pela margem direita, Ibirussu, Boneçu, Petecada, Jacarecanga, Itabaoatã, Muriqueira e Ipitanga. O rio Joanes, que passa por sete municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), é responsável pelo abastecimento de cerca de 40% da água que cai nas torneiras de Salvador, bem como de Lauro de Freitas e Simões Filho. O rio Joanes tem a sua gestão sob a responsabilidade do Governo do Estado porque tem nascente e foz dentro da Bahia.

A partir da nascente até a foz do rio Joanes há um contínuo processo de degradação. Em todas as cidades por onde passa o rio Joanes ocorre assoreamento, impacto da ocupação irregular de suas margens, falta de saneamento básico, lançamento de esgoto e poluição. O Joanes sofre o impacto ambiental da ocupação desordenada nas suas margens e em áreas próximas. Hoje, suas águas estão poluídas de dejetos domésticos, industriais e hospitalares. Atualmente, ações do homem, como lançamento de esgotos e extração de caulim, areia, cascalho e pedras, têm degradado os recursos naturais do rio. A ocupação desordenada na Bacia do rio Joanes é um dos grandes causadores da poluição de suas águas. O lançamento de efluentes domésticos e industriais, a extração ou lavra de substâncias minerais, a disposição a céu aberto de lixo doméstico e outros resíduos de origem industrial, os eventuais acidentes decorrentes no transporte de cargas perigosas (através de ferrovias, dutovias e rodovias) e o desmatamento degradam o rio Joanes. Na medida em que ocorre a ocupação das margens do rio, todo tipo de resíduo chega ao rio e, consequentemente, os efeitos comprometem a qualidade e a quantidade de água do rio Joanes.

No rio Jenipapo, um dos afluentes do rio Joanes, localizado na divisa com o município de Dias D’Ávila, havia muitos peixes. É neste rio onde se percebe um dos principais problemas que contribuem, segundo os especialistas, para a degradação do Joanes. Ali, o descarte de resíduos domésticos e sanitários no curso d’água do rio e a destruição de sua mata ciliar são intensos. Ocorre assoreamento na região de Lamarão, ponto de encontro entre os rios Jenipapo e Joanes, onde tem fezes de animais. Isso tudo tem impacto de certa forma no rio. Além de os moradores estarem jogando seus efluentes para dentro do rio, há, também, impacto ambiental motivado pela criação de búfalos e pastagens para bovinos na região. Como não tem rede de esgoto, muitos moradores o jogam no rio. Em São Sebastião do Passé por onde passa o rio Joanes, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) não opera um sistema de esgotamento sanitário atendendo somente a 928 domicílios do município. Há, ainda diversas atividades que, historicamente, vêm interferindo para a degradação fluvial, a exemplo do oleoduto da Petrobras, que passa por cima do rio, próximo à entrada de Maracangalha. Em Candeias, a preservação do rio Joanes enfrenta dois problemas: o lançamento de esgotamento sanitário em dois afluentes - o Bonaçu e o Caracatinga - e o nível baixo de água do manancial, na localidade conhecida como Fazenda Petecaba. A Bacia do rio Joanes sofre impactos do rio Camaçari. Pescadores também reclamam da degradação do rio.

A construção da via metropolitana, rodovia que liga a BA-526 a BA-099, é motivo de preocupação. O problema está no fato de que essa nova via, que está localizada próxima ao rio, servirá como atrativo para a ocupação da região. O Muriqueira, afluente do rio Joanes, que atravessa Simões Filho, passando por diversos bairros, é chamado, hoje, pelos moradores de “esgoto a céu aberto”. O mau cheiro, que o acompanha em todo o trajeto, é devido ao esgotamento sanitário de grande parte da cidade, até chegar ao seu destino final: a Bacia do rio Joanes. A degradação do Muriqueira é o principal problema que o Joanes enfrenta no trecho em que o manancial margeia Simões Filho. O problema não é só o esgotamento sanitário. Há um mau costume da população de jogar dejetos no rio. É uma cultura de jogar tudo no rio. A Ocupação no Quilombo Caipora é apontada como problema para o rio Joanes porque esta região não deveria ser ocupada. Tem muita área que está sendo desmatada, principalmente nas margens do rio Joanes. Esse desmatamento é prejudicial porque ao derrubar as árvores, retira-se o suporte para que a terra não vá para dentro da represa. A possibilidade de instalação de um aterro sanitário na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes- Ipitanga é apontada por ambientalistas e moradores da região como mais um dos problemas que podem impactar na bacia do Joanes.

O Joanes já matou a fome de muita gente em um tempo em que era mais fácil pescar, porque havia uma abundância de peixes. Mas eles diminuíram depois da poluição do rio, que está morrendo com essa sujeira. O descarte de esgotamento sanitário é o principal problema que o rio Joanes enfrenta no trecho em que corta Lauro de Freitas. A poluição resulta do esgoto doméstico, industrial e comercial de Lauro de Freitas. A poluição do Joanes resulta, também, do descarte de esgotamento sanitário que vem do Ipitanga, rio que nasce em Simões Filho e passa por Salvador. Um dos grandes problemas de poluição do Joanes diz respeito à falta de saneamento em Salvador que faz com que uma grande quantidade de esgoto venha a cair no Ipitanga e chegue ao Joanes. A degradação do Joanes em seu último trecho até a foz é resultado da degradação que o rio sofre em todo o seu curso, aliado ao impacto provocado pelos afluentes Ipitanga e Sapato, além do descarte de esgotamento que também ocorre em Lauro de Freitas. Além disso, a Embasa retém a água no barramento de Joanes I que impede que uma vazão mínima possa ajudar a diluir o esgoto. Há anos que a Embasa não cumpre a Lei das Águas que estabelece que nenhuma represa pode impedir a circulação de água nova para a calha do rio.

Com a degradação do rio Joanes, há efeitos danosos na quantidade e na qualidade da água. Os rios que sofrem um processo avançado de degradação como o Joanes apresentam águas que, pela falta de qualidade, pode tornar o processo de tratamento de água mais difícil e oneroso. Em uma situação extrema, caso a água do rio esteja muito fora dos padrões técnicos e legais, o abastecimento pode ficar comprometido. Um fato é evidente: a Bacia do Joanes está bastante degradada. Nas áreas próximas às barragens, o curso d’água está preservado. Mas é um rio que sofre uma série de impactos ambientais e que ainda apresenta condições de suprir o sistema integrado de Salvador. Ele precisa receber uma atenção especial pela importância no abastecimento de água da capital baiana. Este processo de degradação do rio Joanes precisa ser estancado enquanto há tempo para evitar o comprometimento da qualidade da água.

A degradação da bacia do rio Joanes resulta fundamentalmente da inoperância na fiscalização ambiental no sentido de preservá-lo da poluição, da inexistência de uma plano estratégico de utilização deste manancial e da desarticulação entre todos os órgãos públicos entre si e entre estes e a população em geral visando preservar este importante manancial. A fiscalização ambiental no Joanes é de responsabilidade do Governo do Estado e da EMBASA que não estão tendo sucesso neste sentido. A maioria dos municípios não têm estrutura para fazer a fiscalização e nem tem os recursos necessários para solucionar os problemas ambientais. O uso e o ordenamento do solo cabe aos municípios. Da parte do Governo do Estado cabe estabelecer um Plano Diretor. Apesar da constituição da APA Joanes/Ipitanga, criada por meio do Decreto Estadual 7596/99, que tem como objetivo maior a preservação das nascentes, das represas dos rios Joanes e Ipitanga, além da sua região estuarina, propiciando ainda a conservação e recuperação dos ecossistemas existentes na área, isto não vem ocorrendo.

Mas a principal deficiência no combate à poluição do rio Joanes reside no fato de não haver um Comitê de Bacia do Rio Joanes que contemple a adoção de um modelo de gestão integral da bacia hidrográfica, incluindo os demais recursos ambientais e as diversas atividades que afetarem de alguma forma o meio ambiente. Esta abordagem considera no mesmo sistema a gestão integral da bacia. A questão central que deve reger esta gestão integral da bacia do Joanes é a integração dos vários aspectos que interferem no uso dos recursos hídricos e na sua proteção ambiental. Há inúmeras experiências bem sucedidas de criação de comitês executivos em diversas bacias hidrográficas, como no Paraíba do Sul, no São Francisco e no Ribeira de Iguape. Em 1989, numa iniciativa pioneira, algumas cidades das bacias dos rios Piracicaba e Capivari unem-se para formar o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari, com o objetivo de promover a recuperação ambiental dos rios, a integração regional e o planejamento do desenvolvimento da bacia. É uma atitude inovadora por ter nascido na administração local e por prever um plenário de entidades, em que a sociedade civil é convidada a participar no processo de tomada de decisão.

A Lei n. 9.433, de 8.1.1997, que deu ao Brasil uma nova política de recursos hídricos e organizou o sistema de gestão, concretizou então a gestão por bacias hidrográficas. Hoje no Brasil, os recursos hídricos têm sua gestão organizada por bacias hidrográficas em todo o território nacional, seja em corpos hídricos de titularidade da União ou dos Estados. Há certamente dificuldades em se lidar com esse recorte geográfico, uma vez que os recursos hídricos exigem a gestão compartilhada com a administração pública, órgãos de saneamento, instituições ligadas à atividade agrícola, gestão ambiental, entre outros, e a cada um desses setores corresponde uma divisão administrativa certamente distinta da bacia hidrográfica. Outra característica importante do sistema é a importância dada à participação da população. Há no sistema a garantia da participação de usuários e da sociedade civil em todos os plenários por ele constituídos, desde o Conselho Nacional de Recursos Hídricos até os Comitês de Bacia Hidrográfica. É a forma de dar legitimidade à decisão e é também a forma mais eficiente para garantir a implantação das decisões tomadas.

Para dar início à solução do problema da degradação do rio Joanes, a primeira providência consiste, portanto, em as organizações da sociedade civil da área abrangida pela bacia do rio Joanes, como a Oscip Rio Limpo, liderada por Fernando Borba, se articularem para buscar o apoio da Assembleia Legislativa e do governo da Bahia visando constituir o Comitê da Bacia do rio Joanes que contaria com a participação de todos os órgãos públicos envolvidos e representantes da sociedade civil. Ao constituir o Comitê da Bacia do rio Joanes, torna-se imprescindível a formação de fóruns que viabilizem a abertura de canais de comunicação entre os poderes públicos e a sociedade local, visando à disseminação dos conceitos e instrumentos de controle de ocupação da área e a sustentabilidade da bacia do rio Joanes. O Comitê da Bacia do rio Joanes deveria ser um espaço onde a sociedade participaria efetivamente para a discussão de problemas e encaminhamentos das questões socioambientais da região.

A primeira tarefa do Comitê da Bacia do rio Joanes consistiria em elaborar um plano estratégico de recuperação ambiental da Bacia do rio Joanes com base no qual seriam implementadas as estratégias necessárias à superação dos seus gigantescos problemas. A ação mais emergencial de que necessita o rio Joanes é a retirada de esgotos brutos que são despejados nele, sem nenhum tipo de tratamento com a implantação da infraestrutura de saneamento em todos os municípios da Bacia do rio Joanes, o que evitaria os lançamentos de efluentes, haja vista que a maior parte dos municípios que compõem a bacia tem cobertura de saneamento básico abaixo de 50%, além de coibir a ocupação desordenada e o desmatamento.
----------------------------------------------------------------------------------------------

* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do RioPardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do RioPardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV , Curitiba, 2019).