ALBA aprova contas do Governo do Estado e do TCE

         



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou duas prestações de contas do Governo da Bahia e outras duas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom e foi comandado pelo presidente do colegiado, deputado Robinho (PP).

A primeira pauta da reunião foi a discussão do Ofício n° 1.933/2018, que tratava da prestação de contas e relatório de atividades do TCE baiano, referente ao exercício de 2017. O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Diego Coronel (PSD), que opinou pela aprovação do documento. O texto foi aprovado por unanimidade no colegiado. Em seguida, os parlamentares se debruçaram sobre a segunda prestação de contas do órgão de controle referente ao ano de 2019. O relatório do deputado Luciano Simões Filho (DEM), que deu parecer pela aprovação, também foi aprovado por unanimidade na comissão.

Já em relação às contas do Executivo baiano, o colegiado debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2.509/2019, referente ao exercício financeiro de 2017. O relator foi o deputado Vitor Bonfim (PL), que opinou pela aprovação do texto. Em seguida, o deputado Tiago Correia (PSDB) anunciou voto contrário ao relatório, e foi acompanhado pelo colega oposicionista Luciano Simões Filho, formando minoria na votação. Ao argumentar seu posicionamento, o legislador tucano citou pontos a exemplo da extrapolação do teto de gastos com pessoal, o que teria ocorrido também em três exercícios anteriores. De acordo com Correia, o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) apontou que houve pagamentos de despesas sem o prévio empenho, bem como o não pagamento de emendas impositivas dos deputados em sua totalidade.

A comissão aprovou, por último, o PDL n° 2.510/2019. O texto tratava das contas do Executivo do ano de 2018. O relator, deputado Diego Coronel (PSD), leu seu parecer favorável à aprovação e foi seguido pela maioria do colegiado. Novamente, votaram contra a aprovação os deputados Tiago Correia e Luciano Simões Filho.

Ao fim da reunião, o deputado Robinho (PP) informou que a comissão terá audiência pública no dia 15 de junho para apresentação do balanço financeiro do Executivo relacionado ao primeiro quadrimestre de 2021.

ADOLFO E RUI -  O presidente da ALBA, a Adolfo Menezes (PSD), esteve na última segunda-feira na Governadoria. Foi o primeiro compromisso público dele após ser diagnosticado com a Covid-19. No encontro com o governador Rui Costa (PT), segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele alinhou a pauta de interesses comuns da Bahia entre o Legislativo e o Executivo para o atual exercício fiscal. Lembrou que o “combate a pandemia é a nossa maior pauta comum no momento”.

Adolfo ainda exaltou a notícia de que o Fundo Soberano da Federação da Rússia possa enviar para a Bahia as primeiras doses da vacina Sputnik V, apesar da liberação pela Anvisa ser, inicialmente, de uma quantidade pequena, cerca de 300 mil doses para 1% da população até que estudos complementares sejam realizados.

"O presidente agradeceu a rápida recuperação a Deus, permanecendo seguindo todos os protocolos, com o uso de máscara e o distanciamento social e quarentena rigorosa, enquanto infectado, e alertou que "o risco continua para todos". Por fim, aproveitou para “agradecer aos baianos e baianas pelas orações e manifestações de carinho", informou a Casa.
Da Tribuna